Defensoria publica resolução para indicação e escolha de novo Ouvidor-Geral

A Defensoria Pública de Mato Grosso publicou, no Diário Oficial que circulou na última quinta-feira (24), a resolução que regulamenta as normas para indicação e escolha do Ouvidor-Geral da Instituição para o biênio 2015/2016. O cargo deve ser ocupado por um cidadão de reputação ilibada e não integrante da carreira de Defensor Público.

Conforme a resolução, o prazo para inscrição dos interessados em disputar o cargo será de 27 a 31 de outubro, assim como para habilitação das entidades da sociedade civil interessadas em indicar representantes para exercer direito de voto na formação da lista tríplice para escolha do Ouvidor. O pedido deve ser endereçado ao presidente da Comissão Eleitoral, Secretário-Geral da Instituição Cid Borges, e protocolado na sede da Defensoria.

Fazem parte das entidades aptas a indicar representante, pessoas jurídicas regularmente constituídas que promovam interlocução e atuação político-social na defesa do interesse público e nas áreas de atuação institucional da Defensoria, com foro de atuação em âmbito estadual e nacional.

A votação para formação da lista tríplice será realizada em 25 de novembro. Antes disso, porém, será realizada uma audiência pública para exposição e debate sobre a Ouvidoria-Geral e seu papel institucional, bem como apresentação e defesa das candidaturas.

Assim, no dia 28 de novembro, o Conselho Superior da Defensoria, em sessão extraordinária, realizará a sabatina oral dos candidatos indicados, e a escolha do novo Ouvidor-Geral. A posse será em dois de janeiro.

A Ouvidoria-Geral da Defensoria visa identificar as necessidades, tanto da população quanto dos membros da Instituição, levando as mesmas aos órgãos internos e instituições públicas e sociais externas para que sejam tomadas as devidas providências, primando preferencialmente pela qualidade do atendimento.