O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) deve receber um aumento de aproximadamente R$ 3,6 milhões, no período de julho a dezembro deste ano, da empresa terceirizada responsável por executar o registro de contratos de financiamento de veículos para a autarquia.
O termo aditivo ao contrato nº 001/2009 foi realizado esta semana após negociação do Presidente do Detran-MT, Rogers Jarbas, com a direção da empresa EIG Mercados LTDA, atual nomenclatura da FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação Ltda. O acordo é que a empresa repasse, a partir de julho deste ano, 50% do valor dos serviços prestados. Antes, o contrato previa o repasse máximo de 30% do valor. Além disso, a empresa deverá adquirir ferramentas tecnológicas para agilizar e dar mais eficiência aos serviços prestados.
“Com este reajuste no percentual, entre julho e dezembro deste ano, haverá um aumento nos repasses de aproximadamente R$ 3,6 milhões para a autarquia, e para o ano de 2016, algo em torno de R$ 8 milhões, passando dos atuais R$ 12 milhões para R$ 20 milhões”, disse o presidente.
No contrato inicial de concessão dos serviços, firmado em outubro de 2009, ficou estabelecido para o Detran um repasse de apenas 10% sobre o valor de cada taxa cobrada. Em 2013, um termo aditivo foi firmado, estabelecendo um aumento gradual de 5% a cada seis meses. E em dezembro de 2014, o percentual chegou ao teto, que era de 30% sobre o valor das taxas.
Em seis meses, com a assinatura do novo termo, a empresa também se compromete a apresentar alterações qualitativas com o incremento tecnológico para melhoria dos serviços prestados.
O registro de contratos de financiamentos é determinado pela Resolução 320 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com a Coordenadoria de Contratos e Licitação do Detran-MT, o Contrato 001/2009 foi firmado após concorrência pública.
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