Reivindicar cumprimento de todas as condicionantes previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) no licenciamento das usinas Teles Pires e São Manoel, localizadas em Paranaíta e Alta Floresta, no estado de Mato Grosso, foi o objetivo do deputado federal Roberto Dorner (PSD-MT), que participou de reunião no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) com o prefeito de Nova Floresta, Asiel Bezerra e o secretário executivo da Associação dos Municípios Impactados por Usinas (AMIU), na última quarta-feira (26).
O PBA detalha os programas ambientais necessários para a minimização dos impactos negativos e maximização dos impactos positivos na instalação da Usina. Embora seja o cumprimento do PBA seja obrigado por lei, na prática é difícil fazer com que todas as condicionantes sejam cumpridas. Por exemplo, a construção de eclusas.
Segundo o deputado Roberto Dorner, o pleito dos prefeitos é de compensação. “O Ibama precisa fazer cumprir o que diz a lei quando a instalação da usina acontece. Os proprietários das usinas precisam cumprir o que está previsto no projeto, pois os municípios não podem arcar com as consequências da falta de cumprimento da lei”, protestou.
O Coordenador-Geral de Transporte, Mineração e Obras Civis do Ibama, Eugênio Costa, e o presidente substituto do órgão, Fernando Aires afirmaram que o órgão atenderá todas as reivindicações e irá marcar uma nova reunião com os empreendedores das usinas para garantir que todas as condicionantes sejam obedecidas.
Para o prefeito de Alta Floresta, Asiel, a reunião foi importante para levar até o IBAMA o impacto negativo que a construção da usina Teles Pires teve ao município, sem a elaboração de eclusas. Segundo ele, por conta da construção, iniciada em 2012, o número de habitantes no município saltou de 49 mil em 2010 para 65 mil em 2013, fator que gera mais demanda, principalmente, nas áreas da Saúde e Educação.
Segundo Rogério, o diálogo entre os municípios da região norte de Mato Grosso é importante para que a instalação das duas usinas seja amplamente debatida junto ao IBAMA. “A partir de hoje, aguardaremos a resposta formal do órgão para marcar uma nova reunião junto aos empreendedores para juntos chegarmos a uma melhor solução para todos”, enfatizou.
Também estiveram presentes a secretária executiva da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas – AMUSUH, o advogado Rodrigo Silveira e o consultor ambiental Ivan França. Asiel representou os prefeitos das demais regiões de Apiacás, Nova Monte Verde, Carlinda e Paranaíta.
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