O secretário de estado, Éder Moraes, deve ficar detido em um presídio de Mato Grosso e não mais no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciária da Papuda, em Brasília, após a série de audiências de testemunhas de defesa no processo em que ele e outras três pessoas são réus por supostos crimes financeiros, lavagem de dinheiro e fraude. A primeira audiência está sendo realizada nesta quinta-feira (24) na sede da Justiça Federal, em Cuiabá. Um total de 34 pessoas devem ser ouvidas até o dia 1º de agosto.
O recambiamento de Éder consta de uma decisão proferida nesta quarta-feira (23) pelo juiz da 5ª Vara Federal em Mato Grosso, Jefferson Schneider. No mesmo despacho, o magistrado atendeu pedido da defesa do ex-secretário para que ele não acompanhasse os depoimentos das testemunhas, contrariando solicitação feita anteriormente pelo próprio Éder Moraes para que viajasse até Mato Grosso exclusivamente com esse intuito de acompanhar as audiências.
O réu não retornará para a Papuda porque o setor onde estava detido deverá ser desativado no próximo dia 31, conforme a decisão. Ele estava no Núcleo Federal de Custódia, que fica dentro do Centro de Detenção Provisória. Com isso, o juiz autorizou a permanência dele no estado onde ele morava antes de ser preso. Contudo, ainda não foi definido o local onde ficará detido.
Éder estava preso desde o dia 20 de maio deste ano na Penitenciária da Papuda. Já tentou várias vezes deixar a prisão por meio de recursos protocolados pela defesa dele, mas a Justiça não concedeu a liberdade. A prisão dele foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) porque havia indícios de que estava tentando interferir nos trabalhos e mudar o rumo das investigações.
Com a dispensa, o ex-secretário de Fazenda e da Casa Civil da gestão Blairo Maggi não deverá acompanhar nenhuma audiência. Mas isso depende da decisão dele, pois se ele mudar de ideia poderá ir até a Justiça Federal, mediante autorização da Justiça. Ele só veio para Mato Grosso porque as passagens aéreas já estavam compradas e a viagem dele autorizada.
Ronaldo Pinheiro Queiróz, procurador do MPF, disse que o processo, por ter réu preso, tem prioridade na vara e irá tramitar de forma célere, sendo assim é possível que, na próxima semana, Éder já poderá ser interrogado na condição de réu. Segundo ele, o processo tramita em regime de urgência.
Dispensadas
A Justiça dispensou os depoimentos do governador Silval Barbosa (PMDB), do senador Blairo Maggi (PR) e do deputado estadual José Riva (PSD), preso durante a Operação Ararath junto com o superintendente do Bic Banco, Luiz Carlos Cuzziol, e Éder Moraes. Eles haviam sido arrolados como testemunhas de defesa do ex-secretário. Dos três presos pela Polícia Federal, apenas o ex-secretário continua detido.
O pedido de liminar de Silval, Riva e Maggi foi deferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. No lugar de Silval, a defesa dele sugeriu como testemunha o auditor-geral do estado, José Alves Pereira. O depoimento dele já está marcado para o dia 31 deste mês.
"Ser testemunha não foi uma escolha minha, mas vou atuar em nome da instituição [da Auditoria-Geral do Estado] e meu papel é contribuir com a Justiça. A AGE sempre atuou de forma autônoma e assim vai ser o meu depoimento lá [na Justiça]", disse o auditor ao G1.
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