Ao menos 19 fugas foram registradas neste ano na Penitenciária Central do Estado (PCE), a maior unidade prisional de Mato Grosso, localizada em Cuiabá, e em cadeias públicas, no interior. O número corresponde a mais de duas fugas por mês, em média, entre janeiro e agosto, conforme dados fornecidos ao G1 pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
As ações resultaram na fuga de 42 reeducandos, que conseguiram escapar das unidades e, segundo a secretaria, não há informações de quantos já foram recapturados até o momento. A quantidade de presos foragidos desde o início do ano ainda é menor se comparada aos dados de 2013, quando 77 detentos escaparam de presídios, cadeias e penitenciárias do estado. Naquele ano também foram registradas 28 fugas nas unidades prisionais.
O secretário adjunto de Administração Penitenciária, coronel Clarindo Alves Castro, não considera o número de fugas alarmante e avalia que houve um declínio nos registros, se comparado aos últimos quatros anos, devido à diminuição da superlotação e da reincidência criminal. Ele ressalta que muitos projetos estão sendo desenvolvidos junto aos reeducandos, principalmente na área de educação, como cursos técnicos profissionalizantes, curso superior e até mesmo do ensino básico.
“Com a diminuição de detentos nos presídios facilita o controle e a segurança no dia-a-dia. E, a partir do momento que você capacita um preso, seja por meio de cursos técnicos, ensino fundamental, médio, superior, ele não volta para o mundo do crime”, concluiu o secretário adjunto.
Castro ressaltou também que a capacitação do agente penitenciário é outro fator que tem colaborado na redução das fugas. Atualmente o estado possui 65 unidades e 9.557 presos. Para isso há 2.564 agentes prisionais, o que resulta em média de um servidor para um grupo de três detentos. Ao ser questionado sobre o efetivo, o coronel observou que Mato Grosso está acima do que é estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
“Esse não seria um dos problemas até porque estamos acima da média determinada pelo Conselho, que é de um agente para cada cinco reeducandos. Hoje nos presídios estamos com um para três”, pontuou. Por outro lado, o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen), João Batista de Souza, diz que há falta de efetivo nos presídios e penitenciárias, como também problemas de estrutura, o que compromete a segurança das unidades. Para ele é necessário uma atenção maior do governo sobre essas questões, que têm resultado na falta de segurança para os agentes penitenciários.
A Sejudh informou que além da Penitenciária Central, as fugas foram registradas na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá; no Centro de Custódia de Cuiabá; na Cadeia Pública do Capão Grande, em Várzea Grande, região metropolitana da capital; em Jaciara; Itiquira; e Chapada dos Guimarães.
Grades serradas e escavações
A fuga mais recente ocorreu na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, em Rondonópolis. Lá, nove presos escaparam usando uma corda artesanal, no dia 14 de agosto. De acordo com a Sejudh, três deles já foram recapturados e os outros continuam foragidos.
Na Cadeia Pública de Paranatinga, cidade a 411 km de Cuiabá, cinco presos aproveitaram o momento do banho de sol, escalaram o muro da unidade prisional e conseguiram fugir, no dia 27 de julho. Dos cinco presos, apenas um foi recapturado.
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