Em agosto, 34 presos monitorados pela Central Estadual de Monitoramento Eletrônico foram recapturados pelo Serviço de Operações Especializadas Penitenciárias (SOE). Os recuperandos usavam tornozeleira eletrônica e regrediram ao regime fechado por descumprir as medidas restritivas. No total, 197 recuperandos descumpriram as regras de uso ou romperam a tornozeleira nos 11 meses em que este recurso eletrônico é utilizado em Mato Grosso.
O diretor da Central Estadual de Monitoramento, Elvis Dourado, explica que os recuperandos que utilizam tornozeleira eletrônica têm o direito de trabalhar durante o dia, mas não podem circular em determinadas áreas ou horários, como delegacias, hospitais e durante a noite. O descumprimento destas regras é uma falta grave.
Caso não siga as regras, a Central de Monitoramento contata o recuperando para saber os motivos e se for preciso desloca uma equipe para verificar a situação, o mesmo procedimento pode ser usado em caso de rompimento da tornozeleira. A Central e o SOE são vinculados a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Dourado conta que na semana passada o recuperando Anders Araújo de Siqueira foi recapturado pelo SOE em Cuiabá. Ele descumpria constantemente as suas obrigações, deixando o equipamento com bateria baixa, saindo da área de inclusão e até frequentando festas. “O recuperando é devidamente instruído sobre suas obrigações e deveres e no momento em que é instalado o equipamento assina o Termo de Compromisso de Utilização de Tornozeleiras, assim não existe justificativa para essas faltas”, pontua o diretor.
Novos crimes
Dois recuperandos beneficiados pelo uso de tornozeleira eletrônica foram presos após assaltarem uma residência em Cuiabá nesse domingo (30). Lucas Thiago Arcanjo de Amorim e Kelson Conceição Soares cumpriam pena na Penitenciária Central do Estado (PCE) e progrediram para o semiaberto com o recurso da tornozeleira.
“O assalto ocorreu durante o dia e os dois não adentraram em área de exclusão. Ainda assim, foi identificado que usavam tornozeleira, pesquisamos quem esteve naquele endereço e foi essa informação que auxiliou na prisão dos suspeitos”, conta o diretor da Central Estadual de Monitoramento Elvis Dourado.
Elvis Dourado explica que a tornozeleira não evita o descumprimento das regras de progressão de regime ou a reincidência em crimes, mas garante o monitoramento do recuperando. Dessa forma, é possível saber se ele está ou não em uma área de exclusão ou onde foi cometido um crime, como aconteceu no caso desse assalto.
De setembro de 2014 a agosto de 2015, 1.794 recuperandos foram beneficiados pelo uso de tornozeleiras no estado. Esse número é composto por apenados que progrediram de regime ou que passaram pela audiência de custódia e o juiz optou por essa medida alternativa.
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