Conhecer todas as coordenadorias existentes no Tribunal de Justiça do Estado, varas, sistemas e quais as áreas de atuação de um magistrado, são algumas das situações que serão vivenciadas pelos 14 novos juízes substitutos de Direito do Poder Judiciário de Mato Grosso, durante o curso de formação de magistrados. A aula inaugural foi ministrada nesta segunda-feira (26 de setembro), na Escola Superior de Magistratura (Esmagis-MT).
Os juízes, empossados na última sexta-feira (23 de setembro), foram recepcionados pela diretora-geral da Esmagis, desembargadora Marilsen Andrade Addario, que destacou a necessidade da capacitação. “O aprendizado prévio sobre funcionamento do Tribunal de Justiça e das varas judiciais é de suma importância para que os novos magistrados assumam as comarcas com bagagem e saibam lidar com a realidade no interior do Estado. As aulas híbridas, que unem teoria e prática, vão proporcionar conhecimento e experiência que vão além dos livros”.
O curso iniciado hoje se estenderá até o dia 16 de dezembro. Enquanto os magistrados fazem o treinamento, simultaneamente realizarão atividades nas Varas da Capital. Na sequência, eles serão encaminhados para as comarcas onde irão atuar.
A diversidade de origens dos magistrados foi a referência da vice-diretora da Esmagis, desembargadora Serly Marcondes Alves, para pontuar que juiz não tem identidade, tem sim sentimento por cada comarca que passa e, acima de tudo, tem a responsabilidade de trabalhar com empenho e amor pelos jurisdicionados. “Se vocês decidiram ser juízes, cumpram com seu papel, independente de onde vieram ou para onde sejam enviados. Profiram decisões fundamentadas que possam beneficiar o coletivo. Cumpram as leis, contudo, nunca se esqueçam que vão tratar com pessoas”.
Já a diretora-geral do TJMT, Suseth Lazarini, explicou quais as competências da Diretoria-Geral, os fluxos de trabalho e funções, bem como enfatizou que a família do Judiciário é formada por magistrados, servidores e colaboradores e que todos devem ter o mesmo propósito de servir à sociedade. “Cada um tem seu papel no Poder Judiciário, os juízes têm seus encargos e os servidores irão auxiliá-los a cumprir as tarefas que lhes cabe”.
A vice-diretora geral do TJMT, Vânia Monteiro da Silva, falou sobre as incumbências do cargo e da missão de gerir os servidores do PJMT. “É preciso lembrar que os magistrados são passageiros na comarca, entretanto os servidores são permanentes. Conciliem a carreira da magistratura com seus auxiliares, pois o sucesso desta parceria depende de cada integrante da unidade judiciária”.
Integração que o juiz substituto Ítalo Osvaldo Alves da Silva afirma que está se formando por meio do curso de formação. “Estou bem à vontade no curso e pretendo aproveitar ao máximo as informações que receberemos aqui. Esse contato prático é de fundamental relevância para a prestação jurisdicional com excelência”.
Para a juíza substituta Janaína Cristina de Almeida, todo conhecimento transmitido na aula inaugural é interessante e irá contribuir na carreira. “Estamos conhecendo aos poucos as atribuições e estrutura oferecida pelo Tribunal de Justiça e as especificidades da nossa área de atuação, o que irá favorecer em muito nosso trabalho. Como escolhemos a magistratura temos que nos preparar para fazer a diferença nessa área”, enfatiza.
Atualmente, o quadro de magistrados do PJMT conta com 246 juízes em exercício nas comarcas. Com os novos integrantes, esse número subirá para 260, um acréscimo superior a 5%. O que resultará na cobertura de vagas em todas as 79 comarcas mato-grossenses.
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