Estados amazônicos buscam fortalecimento regional sustentável

Definir mecanismos de cooperação regional, nacional e internacional que contemplem o fortalecimento da política de desenvolvimento sustentável, com ações como a remuneração por serviços ambientais, investimentos em educação, saúde, energia e transporte e produção de conhecimento. Estes são alguns dos objetivos que serão tratados durante 10º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal que será realizado nesta sexta-feira (29.05), das 8h30 às 17h30, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O resultado do evento será a ‘Carta Cuiabá’, que será assinada por todos os governadores e vice-governadores para ser entregue ao Governo Federal. 

Essa é a primeira vez nos últimos três anos que os governadores e secretários do Meio Ambiente desses nove estados estarão reunidos para discutir o planejamento regional sustentável. Para a secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, vale ressaltar o papel do GCF (Fórum Global dos Governadores para Clima e Floresta) neste contexto, já que é a partir dele que se fortaleceu a busca de cooperação nos assuntos relacionados à política climática, financiamento, troca de tecnologia e pesquisa entre vários países. “É importante e urgente essa mobilização dos governadores para compatibilizar os esforços de redução nas emissões de gases de efeito estufa referentes à redução do desmatamento em seus territórios, mas com a adequada e equivalente compensação financeira”. 

Mato Grosso é o estado que mais reflete a diversidade econômica e ambiental da Amazônia, pois compreende três biomas (Amazônia, Cerrado e Pantanal) e é o maior produtor brasileiro de soja e outras commodities agrícolas. Em contrapartida, conforme dados do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do Inpe, o estado registrou redução do desmatamento de 5,2 milhões de hectares de florestas em seu território entre 2006 e 2014. A redução de desmatamento verificada evitou que 1,9 bilhão de toneladas de CO2 fossem lançados na atmosfera, volume maior que a redução de qualquer Estado da Amazônia para o período segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e inclusive maior que a maioria dos países que compõem o Anexo I, do Protocolo de Kyoto (1997). 

No Brasil, seis estados integram o GCF: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Tocantins. Entre os anos de 2006 e 2013, nos estados amazônicos, foi verificada uma redução do desmatamento de 8,6 milhões de hectares, correspondente a 4,2 bilhões de toneladas de gás carbônico, que deixaram de ser emitidas para a atmosfera. Essa marca supera a redução de qualquer país desenvolvido ou em desenvolvimento, com ou sem metas obrigatórias. “Atingir essas reduções custa caro, e atualmente, esses custos estão sendo pagos quase que unicamente com orçamento público dos governos estaduais e do governo federal, além de esforços individuais de produtores rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas da nossa região”, afirma o coordenador de Mudança Climáticas, Maurício Moleiro Philipp. 

Entre os governadores confirmados estão: Tião Viana (Acre); Waldez Góes (Amapá); José Melo de Oliveira (Amazonas); Marcelo de Carvalho Miranda (Tocantins); Maria Suely Silva Campos (Roraima). Entre os vice-governadores: Carlos Brandão (Maranhão), Daniel Pereira (Rondônia) e José da Cruz Marinho (Pará). Também integrarão as discussões três membros do GCF: Collen Lyons (diretor de projetos do Secretariado); Marianio Colini Cenamo (coordenador); Luiza Lima (coordenadora no Brasil e pesquisadora). Cerca de 50 pessoas entre governadores, secretários e gestores de áreas afins compõem a delegação que representarão os estados que virão a Mato Grosso participar do Fórum. 

Em 2008, o governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger organizou a primeira cúpula global do clima dos governadores. Neste evento foi assinado um Memorando de Intenções (MOU) entre Califórnia, Illinois, Wisconsin, Papua, Aceh, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Pará, fato este que definiu as bases para a criação do GCF. Desde a sua criação, o GCF cresceu em número de membros e tem se configurado um dos principais esforços atuais no que se refere a incorporar as políticas de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) com outras ações que reduzam as emissões de gases causadores do efeito estufa. Atualmente conta com 26 estados membros de 7 países. 

O resultado desta reunião será levado também para a reunião anual do GCF, em Barcelona, de 15 a 18 de junho, na qual a secretária participará. Já em dezembro será realizada a COP 21 (Conferência das Partes, realizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) em Paris, que pretende estabelecer um novo acordo climático mundial.