O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Riva, acusado de envolvimento num esquema de fraudes no governo estadual entre 2011 e 2014, disse, em depoimento à Justiça nesta terça-feira (30), ter comprado uma fazenda em sociedade com o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), e que o sócio usou dinheiro de propina para pagar a parte que lhe coube.
Silval é apontado pelo Ministério Público Estadual (MPE) como líder do esquema de fraudes na concessão de incentivos fiscais e está preso há quase um ano.
Em depoimento à Justiça, nesta terça-feira (30), o ex-deputado, que responde a mais de 100 ações judiciais, negou ter exigido qualquer quantia em dinheiro a integrantes do esquema. Alegou que a única relação que teve com o esquema foi o recebimento de R$ 2,5 milhões referente a uma dívida que o ex-governador tinha com ele.
Riva teria adiantado esse valor para que Silval tivesse sociedade na fazenda. A propriedade rural de 46 mil hectares está localizada no município de Colniza, a 1.065 km de Cuiabá.
A defesa de Silval Barbosa disse, durante o interrogatório, que Riva era quem tinha ficado devendo uma quantia para o ex-governador referente à compra da fazenda.
A compra foi feita em nome de uma empresa especializada em negócios agrários da família de Riva. O nome do ex-governador não aparece nas escrituras. "Ele [Silval] pediu para deixar o nome dele oculto e colocar o nome de um terceiro", afirmou o ex-deputado.
Ele entregou à juíza Selma Rosane dos Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, uma série de documentos e planilhas que comprovam a aquisição em sociedade. Riva contou ter recebido os R$ 2,5 milhões da empresa de consignação de crédito, Consignum, que fazia parte do esquema. "Eu sabia que era dinheiro de propina", declarou.
As investigações apontam que o empresário pagava propina ao grupo do ex-governador como condição para manter o contrato de sua empresa com o estado. Ele chegou a ser preso no decorrer das investigações.
O ex-parlamentar disse que ele e o ex-governador ainda são sócios na fazenda, que, segundo Riva, está invadida por grileiros.
Riva alegou que não fez parte do esquema de contratação das empresas que aceitavam pagar propina aos membros da organização, mas, segundo ele, no meio político todos sabiam da existência dessas negociações ilícitas, assim como que Silval era o líder. "Não tem como você desviar R$ 500 mil de consignação por mês sem que o governador saiba", argumentou.
Intermediação
Entretanto, ele disse ter intermediado o contato de empresas de consignação de crédito com o então secretário-adjunto de Administração do estado, José Nunes Cordeiro, após o ex-governador ter determinado que fosse realizada uma nova licitação para a contratação de uma empresa privada para gerir a concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais. Cordeiro também é réu nessa ação.
As empresas que participaram das reuniões sabiam que se tratava de um esquema fraudulento e que teriam que pagar propina, declarou José Riva. "Não quer dizer que todas iriam ganhar a licitação. Foram apenas encontros que eu mediei", disse.
O ex-deputado ainda entregou ainda à juíza uma anotação escrita por ele mesmo, referente a um roteiro de compromissos do ex-governador para com ele quando era deputado estadual.
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