Mato Grosso, 29 de Março de 2024
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Ex-primeira-dama vira ré em ação de desvio sobre livro que debocha de MT

25.03.2015
11:54
FONTE: Pollyana Araújo/G1 MT

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A ex-primeira-dama de Mato Grosso e ex-secretária estadual de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa, passou a ser ré em um processo em que ela e outras 31 pessoas são acusadas de formação de quadrilha e desvio de recursos do órgão por meio de contratos e convênios fraudulentos. Uma das irregularidades apontadas na ação oferecida pelo Ministério Público Estadual foi a confecção de livros para cursos de qualificação que distorceram a história das cidades de Mato Grosso, com xingamentos e ofensas. O esquema teria causado prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos.

O G1 tentou entrar em contato com a ex-primeira-dama, mas não conseguiu. Por telefone, o marido dela, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), informou que ela está viajando e que o advogado dela está acompanhando o caso. O advogado dela, Ulisses Rabaneda, não atendeu às ligações da reportagem.

Segundo a ação, o Instituto Concluir, responsável pela elaboração dessas apostilas destinadas a cursos do Programa Qualifica Mato Grosso, se tratava de uma instituição de 'fachada' criada com o intuito de integrar esse suposto esquema de desvio de verba, que teria a participação de ex-secretários da pasta, entre eles do ex-secretário-adjunto Jean Estevam Campos e outros servidores, que também se tornaram réus nessa ação.

O dono da empresa é apontado como suspeito de liderar essa quadrilha. Ele era dono de três escolas de informática e de cursos profissionalizantes. Uma delas, localizada no Bairro Boa Esperança, em Cuiabá, funcionava como espécie de 'quartel general', onde se organizava e armazenava importantes documentos comprobatórios das fraudes, como diz a ação. Segundo o MPE, os institutos eram controlados e geridos por Paulo Cesar Lemes. Ele era quem repassava as ordens aos demais membros da organização criminosa, de acordo com a denúncia do MPE.

Duas dessas instituições teriam recebido quase R$ 20 milhões nos últimos dois anos para oferecer cursos em programas sociais. O G1 tentou, mas não conseguiu entrar em contato com Paulo Cesar.

Paulo Cesar teria se unido a outros cinco funcionários dele, que se tornaram presidentes e diretores desses institutos sem fins lucrativos, e em conluio com servidores da Setas e alguns empresários passaram a cometer uma série de crimes, fraudando documentos e licitações. "A ação visou abocanhar serviços da Secretária de Trabalho e Assistência Social, recebendo milhões de reais dos cofres públicos em contraprestação de serviços de péssima qualidade, por intermédio de funcionários desqualificados, com o intuito final de realizar o desvio de boa parte do dinheiro público recebido", diz trecho da denúncia.

As irregularidades teriam ocorrido no período em que Roseli Barbosa, mulher do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), comandava a Secretaria de Assistência Social, incumbida de ministrar esses cursos para capacitar profissionais dos municípios do interior para receber turistas durante o mundial de futebol, realizado em junho do ano passado. O curso era para atendente de hotelaria e turismo.

Na ação, o MPE pediu que, além dos R$ 8,1 milhões desviados, os réus sejam condenados ao pagamento de R$ 5 milhões a título de indenização por danos morais coletivos aos municípios que tiveram a imagem denegrida pela história contida nas apostilas do curso, sendo eles: Santo Antônio de Leverger, Poconé, Barão do Melgaço e Cáceres. "A população [desses municípios] foi atingida em sua honra, imagem e dignidade em razão do conteúdo criminoso das apostilas produzidas pelo Instituto Concluir", afirma a ação.

De acordo com a apostila, Cáceres teria sido fundada por 'um grupo de excomungados gatos de botas que carregavam bandeiras, índios tabajaras, freiras lésbicas celibatárias e fugitivos de um circo de horrores holandês'. Já Barão de Melgaço foi classificada de 'cu do mundo'.

Logo depois que as irregularidades na apostila vieram à tona, em abril de 2013, o presidente do Instituto Concluir, Edvaldo de Paiva, que também é acusado de participação no esquema, emitiu uma nota dizendo que a instituição era responsável pela confecção do material e isentou a Setas. Alegou ainda que o instituto tinha sido vítima de uma sabotagem.

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