Mato Grosso, 28 de Março de 2024
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Ex-servidores devem deixar casas para criação de jardim botânico em MT

09.10.2015
15:57
FONTE: G1 MT

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Famílias de sete ex-servidores da Empresa de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) terão que deixar as casas onde moram em uma área pública, na Avenida Antártica, em Cuiabá. No local, deve ser criado o jardim botânico da capital, que vai abrigar plantas nativas e ameaçadas de extinção. Os antigos moradores reclamam da falta de apoio do governo.

Um pedido de reintegração de posse foi feito pelo governo do estado e concedido pela Justiça, em agosto deste ano. Os moradores acionaram a Defensoria Pública do Estado para tentar continuar na área e recorreu da decisão.

Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT), os familiares dos antigos funcionários não estão sendo tratados como grileiros ou invasores e não serão retirados à força. Ainda de acordo com a pasta, uma alternativa é inscrever os moradores em programas de habitação populares.

A dona de casa Jucineia Martins, diz que foi criada na área e não tem para onde ir.“Eu vim morar aqui quanto tinha um ano e meio de idade, por volta de 1974. Estamos aqui há muito tempo. O governo prometeu nos ajudar, mas até agora nada”, contou  Uma liminar assinada pelo juiz Rodrigo Roberto Curvo no dia 19 de agosto reintegrou a posse do local ao governo do estado.

 Além da família de Jucineia, outras seis famílias devem deixar o local que possui 67 mil hectares. A área, que pertencia à Empaer, foi repassada para a Sema em 2005. No mesmo ano, um projeto de lei criando o jardim botânico foi aprovado. Por ser um local público, os habitantes não tem direito ao 'uso capião', quando quem ocupa uma área ganha o direito da propriedade.

Os moradores reclamam que desde 2005 ouvem promessas de que poderiam ficar na área ou que receberiam casas em outros lugares. “No começo quando visitaram o local pela primeira vez, disseram que nenhum morador iria sair das casas. E, caso fossem retirados, outras casas seriam construídas no local”, lembrou Jucineia.

Invasões
Duas partes da área já foram invadidas pela população. Uma delas, ocupadas em 2010 está se tornando um bairro e o governo tem uma ação na justiça para a retiradas das casas. A outra invasão começou no início deste ano, mas já foi desfeita.

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