O proprietário de uma empresa de placas, de 34 anos, foi preso em flagrante por falsidade ideológica e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A prisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (05.05), em Matupá (683 km de Cuiabá).
De acordo com a equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Credenciados (Cfisc) do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), que estava em visita técnica a Agência Municipal de Trânsito, eles se depararam com um veículo com lacre rompido e sem o código identificador no pátio da prefeitura. Após investigar o fato, verificaram que vários veículos estavam com placas que não cumpriam este requisito exigido na Resolução 231/2007, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos. Todos os proprietários informaram que as placas foram adquiridas na empresa do suspeito.
Um funcionário informou que desde janeiro deste ano todas as placas fabricadas pela empresa foram confeccionadas sem o código de identificação do fabricante. Em 2016, foram geradas mais de 360 placas sem a identificação o que poderá causar danos aos proprietários dos veículos.
A Cfisc informa que toda placa deve preencher os requisitos exigidos na Portaria 205/2015 do Detran-MT e na Resolução 231 do Contran. O código de cadastramento do fabricante da placa e tarjeta, conforme consta no anexo 7 da referida Resolução, é composto por um número de três algarismos, seguida da sigla da Unidade da Federação e dos dois últimos algarismos do ano de fabricação, gravado em alto ou baixo relevo, em cor igual a do fundo da placa.
A fraude foi descoberta pelas equipes da Cfisc, da Unidade Setorial de Correição, de Controle Interno do Detran-MT com o apoio da Polícia Judiciária Civil (PJC) que realizou as prisões.
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