A partir desta sexta-feira (6) o Programa Justiça Comunitária, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estará instalado na Comarca de Sorriso (420 km a norte de Cuiabá). A expansão faz parte de uma das metas da atual gestão, que é de levar a iniciativa para as comarcas do interior do Estado.
Antes de instalar o programa, o coordenador da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, visitou a comarca com o objetivo de discutir com o juiz diretor do Foro de Sorriso, Anderson Candiotto, formas de viabilizar a instalação de um posto da Justiça Comunitária e de fechar parcerias.
“O programa é estadual e nesta gestão nós estamos trabalhando a expansão para o interior do Estado. Antes disso, porém, nós fizemos visitas in loco nas comarcas que manifestaram interesse em ter o programa. Outro ponto importante é o perfil do magistrado, que precisa estar alinhado à proposta do projeto, para que o trabalho ofertado pela Justiça Comunitária possa dar resultados. Em Sorriso, além do magistrado ter o perfil, já existem atividades voltadas para o social, que eu pude conhecer pessoalmente”, explica o coordenador.
Conforme o juiz Anderson Candiotto, projetos como este são fundamentais para tirar o foco do Judiciário apenas das decisões e torná-lo mais ativo junto à população. “Gostaria de agradecer ao Dr. José Antonio, que veio até a comarca entusiasmar a todos. Sorriso tem uma população de aproximadamente 120 mil habitantes e a carência é muito grande. Por isso, o Justiça Comunitária chegará em um bom momento, levando esperança e cidadania à população”.
Para que a instalação do programa fosse viabilizada foram feitas várias parcerias, entre elas com a Prefeitura de Sorriso, Defensoria Pública, Universidade de Cuiabá (Unic), Câmara dos Dirigentes Lojistas local (CDL), Rotary Club, Sindicato Rural, entre outros.
Além de Sorriso, outras duas comarcas vão passar a contar com o programa a partir deste mês de novembro. No dia 23 a Justiça Comunitária será instalada na Comarca de Barra do Garças (500 km a leste de Cuiabá). Na sequência – dia 30 - será a vez da Comarca de Jaciara (144 km a sul de Cuiabá).
O coordenador do programa afirma que os bons resultados alcançados pelo projeto têm sido animadores e fomentado a expansão da Justiça Comunitária para outras comarcas. Outro ponto importante é que o projeto alcançará os municípios vizinhos às comarcas.
A Justiça Comunitária tem o objetivo de levar cidadania à população por meio de orientações jurídicas e serviços de saúde e educação, como atendimento odontológico e jurídico, emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), vacinação, entre outros.
A quantidade de serviços ofertados nos mutirões tem aumentado em razão do número de parceiros, que cresce a cada edição. Só este ano já foram realizados sete mutirões do programa em Cuiabá e localidades vizinhas. Até agora já são mais de 60 parceiros.
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