Dois representantes do Ministério da Saúde visitaram ontem (16) o município de Lucas do Rio Verde. O objetivo foi conhecer o método de remuneração por desempenho que é aplicado na rede municipal de saúde.
O método nomeado “Incentivo à Produtividade”, foi criado através da Lei Municipal nº 10/2010, que visa uma vantagem financeira instituída em benefício do servidor conforme o serviço produzido no âmbito da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. A bonificação varia de acordo a carga horária de serviço e categoria.
Os critérios para receber o benefício variam para cada área profissional, são metas que precisam ser alcançadas individualmente e coletivamente, como por exemplo, assiduidade (frequência, ocupação), pontualidade, número de atendimento e permanência integral e participativa na unidade de saúde.
A proposta do Ministério de Saúde é criar uma política pública nacional baseada neste método presente em Lucas do Rio Verde. Dessa forma, os técnicos se reuniram com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde e realizaram visitas às unidades de saúde, onde conversaram com os profissionais que recebem o benefício para conhecer o funcionamento do incentivo.
O Ministério da Saúde pretende implantar esse incentivo nacionalmente através do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) que disponibiliza recursos para os municípios que alcançam maior nota durante uma avaliação baseada em qualidade da estrutura, do atendimento e do gerenciamento de recursos humanos.
Em Lucas do Rio Verde existem 15 unidades de saúde básica sendo 12 na área urbana e 3 na área rural que atendem cerca de 52 mil habitantes.
A secretária de Saúde, Fernanda Dotto, informou que foi uma surpresa saber que método de Incentivo à Produtividade aplicado na saúde de Lucas do Rio Verde servirá de modelo num âmbito nacional. “Essa visita mostrou que estamos avançando nas diversas áreas da saúde pública municipal, muito foi feito, mas temos muito para fazer”, finalizou.
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