O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou novo edital para concurso de estagiários da área de Direito. Desta vez, foram disponibilizadas 91 vagas para Cuiabá. O prazo para inscrições começa nesta quinta-feira (10) e se estenderá até o dia 16.
As inscrições serão realizadas no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, das 13h às 17h30. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópia e original da Cédula de Identidade, duas fotografias recentes, atestado de matrícula e o comprovante de pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 20,00. Somente serão aceitas inscrições de estudantes que estejam cursando a partir do 3º ano ou 5º semestre do curso de Direito.
Consta no edital, que a taxa para inscrição não será passível de restituição e deverá ser recolhida em qualquer agência do Banco do Brasil, em favor do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – Funamp, Agência 3834-2, c/c 1050018-9. “Os inscritos que preencherem os requisitos das Leis 8795/2008 e 7.713/2002 terão direito a isenção do valor da inscrição, devendo para tanto apresentar declaração do cumprimento das exigências legais”, diz o edital.
A jornada de trabalho de estagiário no âmbito do Ministério Público é de 25 horas semanais. Além de uma bolsa mensal denominada auxílio temporário no valor de R$ 700,00, o estagiário tem direito ao seguro contra Acidentes Pessoais e auxílio transporte no valor mensal de R$ 150,00. A prova será realizada no dia 27 de julho, das 9h às 11h.
O programa das matérias objeto da prova abrange princípios e funções constitucionais do Ministério Público, Teoria Geral do Processo, Direito Penal e Direito Civil.
APROVADOS: Foi divulgada no Diário Oficial do Estado, que circulou na sexta-feira (4), a lista dos aprovados no último concurso de estagiário, cujas provas foram realizadas no dia 25 de maio. Foram aprovados 60 candidatos com vagas destinadas às comarcas de Cáceres, Sorriso, Várzea Grande, Alta Floresta, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Jaciara, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, São José do Rio Claro, Arenápolis, Brasnorte, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Nortelândia, Rio Branco, Tapurah e Terra Nova do Norte.
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