Mato Grosso, 28 de Março de 2024
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MPF pede que juiz de MT suspenda decisão de internar criança indígena

03.08.2015
07:16
FONTE: Carolina Holland/G1 MT

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O Ministério Público Federal em Mato Grosso entrou com pedido para que seja suspensa, por ora, a decisão judicial que determinou a apreensão e tratamento médico de um menino indígena de 9 anos da etnia Metuktire (Caiapó) que precisa passar por uma cirurgia na cabeça. Os procuradores federais querem, juntamente com a Funai (Fundação Nacional do Índio), tentar negociar com os pais da criança, que são contra a cirurgia por respeito às próprias crenças. O garoto está em estado grave e corre risco de vida, segundo a Justiça. 

A decisão de mandar internar o menino é do juiz substituto Alexandre Sócrates Mendes, da Segunda Vara da Comarca de Colíder, a 648 km de Cuiabá. O G1 entrou em contato na secretaria da vara em questão para saber se o magistrado iria suspender a própria determinação, mas foi comunicado que o caso corre em segredo de Justiça e que a informação não poderia ser dada.

A Polícia Federal, que tentava cumprir o mandado judicial no Parque Nacional do Xingu, onde vive a família, agora deve aguardar posicionamento do juiz. Os policiais foram até a casa em que os indígenas estavam hospedados em Colíder, mas como eles já tinham partido, os agentes federais estavam tentando localizar a aldeia deles na terra indígena.

Segundo o MPF-MT, procuradores federais de Sinop deverão atuar nas negociações junto com a Funai, caso o juiz Alxandre Sócrates autorize. A intenção é que eles possam convencer a família a liberar a criança para tratamento médico sem que haja a necessidade de intervenção judicial.

O menino estava internado em estado grave no Hospital Regional de Colíder e o médico chegou a pedir autorização para fazer cirurgia nele, mas os pais negaram e retiraram o filho da unidade hospitalar. A criança está com acúmulo de pus, quadro inflamatório que afeta os ossos e apresenta sinal de infecção em regiões próximas ao cérebro.

Depois que o menino deixou o hospital, o Ministério Público do Estado (MPE), por causa da gravidade do caso, entrou com ação na Justiça pedindo medida protetiva em favor dele. No dia 28 de julho, o juiz aceitou o pedido, por entender que o direito à vida e à saúde da criança está acima da vontade e crenças dos pais.

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