Mato Grosso, 29 de Março de 2024
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Mutirão de Conciliação realizado pela Defensoria obtém sucesso em mais de 70% das audiências

25.05.2016
17:23
FONTE: Gabriela Galvão | Assessoria de Imprensa

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Inciativa da Defensoria Pública, por meio da Defensora Pública Elianeth Glaucia Nazário Silva, o I Mutirão de Conciliação da concessionária de água e esgoto de Cuiabá, CAB Ambiental, obteve sucesso em mais de 70% das audiências realizadas na Central de Conciliação e Mediação de Cuiabá. O mutirão, que foi divido em dois dias, teve por intuito solucionar as 35 demandas judiciais contra a concessionária em tramitação na 5ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis da Capital.


Para a Defensora, o mutirão superou todas as expectativas. “Vislumbrei a realização dessas audiências ao perceber que a maioria das ações que tramitavam nas Varas em que atuo traziam o mesmo problema contra a CAB, que imediatamente concordou em participar. Resolver os conflitos por meio do acordo é mais eficaz e menos desgastante para o assistido e foi isso que buscamos, a pacificação social”.


Flávio Mesquita Munhoz da Silva, que formalizou o acordo em audiência realizada nesta quarta-feira (25), afirmou estar aliviado. “Minha conta de água vinha R$80, de repente começou a vir R$ 200, R$ 300, não consegui mais pagar e a preocupação não saia da minha cabeça. Não estava conseguindo dormir e nem trabalhar direito, pois estava devendo, não tinha como pagar e tinha medo de ficar sem água. Hoje saio daqui muito feliz, tenho 10 dias úteis para dar a entrada e parcelei o restante em 10 parcelas que cabem no meu bolso. Resolvi meu problema, agora estou tranquilo”.


Além do acordo, na oportunidade os assistidos também foram orientados pela assistente social da Defensoria Pública, Eluidil Fontes, a respeito de programas como da Tarifa Social, que beneficia famílias carentes que consomem até 10m3 de água. “Muitos não tem conhecimento que se encaixam em programas como este e esse é o atendimento que deve ser prestado pela Defensoria Pública. O assistido sai daqui conhecendo seus direitos, prerrogativas e também seus deveres”, ressaltou Elianeth Nazário.


Conforme a preposta da concessionária, Erica Pereira Carvalho, os acordos firmados nas audiências foram de grande valia para ambos os lados. “Nosso foco é solucionar o problema da melhor maneira possível para o consumidor e isso só foi possível graças a participação da Defensoria. Aqui colocamos fim nos juros, correções, multas, demos desconto de até 50%, parcelamos em até 18 vezes, o que não seria possível em um posto de atendimento. Além disso, todos os serviços que serão realizados nas residências, como a troca de hidrômetros, serão gratuitos. Nosso objetivo é pôr fim ao conflito”. O advogado da CAB Ambiental,Thalisson Gayva Moraes, também participou do mutirão.

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