Mato Grosso, 20 de Abril de 2024
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Muvuca recorre ao STF para tentar manter candidatura ao governo de MT

15.09.2014
14:46
FONTE: Pollyana Araújo/G1 MT

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Com a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, o candidato ao governo José Marcondes (PHS), o Muvuca, recorreu da decisão que o impediu de concorrer a eleição para continuar na disputa pelo cargo. Ele ingressou com um embargo declaratório junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o recurso seja julgado pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que a decisão do TSE foi monocrática, ou seja, proferida por apenas um ministro e não analisada pelo colegiado.

Desse modo, se o pleno do TSE negar o recurso dele novamente, o candidato poderá recorrer ao STF. "Essa é a estratégia adotada pela nossa assessoria jurídica para chegarmos até a eleição", afirmou Muvuca. Ele disputa o cargo com mais quatro candidatos, José Cavalcante (PSOL), Janete Riva (PSD), Lúdio Cabral (PT) e Pedro Taques (PDT).

Muvuca teve o pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) em meados do mês de agosto por não prestado contas nas últimas duas campanhas eleitorais, quando concorreu vaga de vereador por Cuiabá e de deputado federal, respectivamente. Ele alegou que não prestou contas porque havia desistido de disputar a eleição, mas não protocolou pedido de renúncia no TRE.

"Desisti das candidaturas porque vi que que era um jogo de cartas marcadas nos partidos que estava", contou o candidato. Ele disse, inclusive, que chegou a registrar boletim de ocorrência contra os partidos porque não teriam disponibilizado contadores para fazer a prestação de contas dele.

O vice da chapa encabeçada por Muvuca também teve a candidatura indeferida por falta da apresentação dos documentos exigidos. No entanto, Muvuca disse que Witencler Riba, também do PHS, já apresentou os documentos que faltavam e aguarda aval da Justiça Eleitoral. O vice que enfrenta problemas para registrar candidatura substituiu Elves Marques Carvalho, que renunciou à disputa.

No entanto, ao se apresentar como substituto deixou de anexar ao pedido alguns documentos, inclusive a certidão negativa da Justiça Eleitoral. 

Além de Muvuca, outro candidato ao governo foi impedido de disputar a eleição. Considerado 'ficha suja', o deputado estadual José Riva (PSD), que responde a mais de 100 processos judiciais por crimes contra a administração pública, desistiu da disputa após ter o recurso negado pelo TSE na semana passada. Com isso, a mulher dele, Janete Riva, foi escolhida para substituí-lo. O pedido de registro de candidatura dela ainda deve ser julgado pelo TRE.

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