Os índios da etnia Kayapó querem receber uma indenização da empresa Gol Linhas Aéreas por danos materiais e imaterais sofridos por aquele povo após a queda do avião da Gol, em 2006, na terra indígena Capoto-Jarina, que pertence à etnia, próximo ao município de Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá.
A proposta foi apresentada durante uma reunião entre líderes da etnia e representantes da empresa aérea em fevereiro deste ano. A reunião foi mediada pelo procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, que atua no Ministério Público Federal (MPF) de Barra do Garças, a 516 km da capital. Posteriormente, um inquérito civil foi instaurado para investigar os possíveis danos sofridos por aquele povo por causa do acidente.
Segundo o procurador, a proposta de acordo foi formulada pela comunidade indígena durante o encontro, mas a empresa não se pronunciou sobre o assunto, na ocasião. Ao G1, a empresa informou que foi notificada sobre o inquérito e ter conhecimento da proposta feita, mas que trata-se de uma política interna não tecer comentários sobre esse tipo de assunto.
De acordo com o MPF, os índios da etnia Kayapó alegam que, após a queda do avião no interior da terra indígena, a área se tornou vedada ao uso tradicional dos índios, pelo respeito que a comunidade dispensa às 154 pessoas mortas no acidente. “Segundo a cultura Kayapó, a área constitui uma 'mekaron nhyrunkwa', uma casa dos espíritos, vedada ao uso da comunidade para fins de caça, pesca, roça ou construção de aldeias”, explicou o procurador.
Segundo os indígenas, a área vedada ao uso daquele povo corresponde a cerca de 1.200 km², uma circunferência com raio aproximado de 20 km. Nesse espaço se encontrariam os destroços do acidente, conforme o MPF, razão pela qual as kayapós solicitam o pagamento de uma indenização pecuniária, cujo valor não foi informado, mas que seria revertido a projetos destinados à garantia e promoção dos direitos coletivos da comunidade indígena da região.
Inquérito
A portaria que determinou a instauração do inquérito civil foi assinada pelo procurador Wilson Rocha Fernandes de Assis no dia 3 de junho, que alegou levar em consideração “a necessidade de aprofundar a instrução relativa aos danos gerados em razão da queda de aeronave na terra indígena”
“Há uma investigação em andamento, aguardando a elaboração de laudo antropológico que circunstancie a narrativa da comunidade, de modo a demonstrar mais claramente a extensão dos danos provocados ao povo Kayapó”, afirmou o procurador.
Acidente e sentença
O avião da Gol fazia o voo 1907, entre Manaus e Rio de Janeiro, e caiu após se chocar com um jato Legacy que seguia para os Estados Unidos, com sete pessoas a bordo. Ao todo, 154 pessoas que estavam no voo da Gol morreram no acidente, entre passageiros e tripulantes. O Legacy conseguiu pousar numa base aérea no Pará e todos os ocupantes sobreviveram.
Os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino foram condenados a três anos, um mês e 10 dias de prisão em regime aberto, por terem provocado o acidente com o avião da Gol. Em 2015, o processo transitou em julgado e a Justiça determinou que os pilotos iniciassem o cumprimento da pena.
No dia 25 de maio, o juiz Murilo Mendes, da 1ª Vara Federal de Sinop, determinou que os pilotos poderão escolher se cumprirão a pena nos Estados Unidos da América ou em solo brasileiro. Os pilotos ainda precisam ser notificados para se pronunciarem à Justiça brasileira.
Ao longo do andamento processual, Lepore e Paladino mantiveram-se em território norte-americano. A decisão do juiz federal de Sinop, que os desobriga do cumprimento da pena no Brasil, baseia-se em convenção internacional da qual Brasil e Estados Unidos da América são signatários.
ENVIE PARA UM AMIGO
