Em uma iniciativa inédita, a corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, promoveu uma aula diferente para os 14 novos juízes substitutos de Direito do Poder Judiciário Estadual durante o curso de formação de magistrados, nesta terça-feira (27 de setembro), na Escola Superior de Magistratura (Esmagis-MT). A corregedora foi acompanhada dos juízes auxiliares, dos diretores e responsáveis pelos departamentos e setores da CGJ-MT. O objetivo foi apresentar como funcionam e como trabalham as áreas na gestão com foco no tripé ‘credibilidade, celeridade e cidadania’.
O juiz auxiliar Paulo Márcio Soares de Carvalho foi o primeiro a falar para os novos colegas. O magistrado abordou os desafios da carreira, os cuidados necessários, o código de ética, o uso da toga, a atuação da CGJ-MT, entre outros temas. “A Corregedoria não atua como investigadora policial, nossa missão é fiscalizá-los e auxiliá-los. Os senhores verão a satisfação com a primeira audiência e a primeira sentença, apesar daquele ‘gelo’ inicial que é normal. Vamos trabalhar juntos, afinal, o sucesso dos senhores será o nosso sucesso. E lembrem-se: decisão justa é decisão rápida”, enfatizou.
O juiz auxiliar Antônio Veloso Peleja Júnior falou sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), metas, estatísticas, o juiz do século XXI, correição judicial e extrajudicial, cultura da mediação, Comissão Estadual de Assuntos Fundiários e Registros Públicos e a Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CNGC). “O Judiciário pós-CNJ se transformou e está focado na administração e na gestão. Isso se traduz em uma justiça mais rápida e efetiva, o que acaba exigindo mais de nós juízes. A nossa missão é resgatar a credibilidade do Poder Judiciário e lutar contra o poderoso inimigo chamado tempo”, afirmou.
Na sequência, os gestores passaram a apresentar os setores. Anelice de Arruda, coordenadora da secretaria da Corregedoria, falou sobre o funcionamento da área e se colocou à disposição para ajudá-los no que for necessário. Rejane Andrade apresentou a Auditoria de Primeira Instância, os sistemas usados, os indicadores verificados, os relatórios emitidos e destacou que essa é uma ferramenta de auxílio à gestão do magistrado. Thayná Barbosa da Silva, chefe da Divisão de Protocolo, ressaltou a importância do malote digital e do envio das correspondências por meio da unidade.
Fabiana Santana Monteiro Rodrigues, diretora do Departamento Judiciário Administrativo (DJA), observou que grande parte das reclamações são relativas à morosidade processual e falou sobre feitos administrativos gerais e reservados. Nilcemeire dos Santos Vilela, diretora do Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF), pontuou sobre o foro extrajudicial, plantão judiciário, relatório de produtividade, correição judicial e a atualização da CNGC.
Elaine Zorgetti Pereira, secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), falou sobre os projetos e campanhas como Adotar é Legal, Padrinhos, Pai Presente e audiências concentradas, e ressaltou a importância da priorização absoluta de crianças e adolescentes. Wanderléia da Silva Dias, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), explanou sobre a criação do setor, autorização de viagem e o socioeducativo.
Reginaldo Cardozo, diretor do Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância (Dapi), discorreu sobre os sistemas desenvolvidos internamente e que são referência para outros estados e destacou que as sugestões são fundamentais para o aprimoramento das ferramentas. Gracelia Terezinha Paim de Castro, diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), expôs sobre a atuação dos juízes leigos, conciliadores e os sistemas utilizados. Para fechar, Mariângela Sólla López, representando a Assessoria de Comunicação, explicou a missão, a visão e os valores da área e ressaltou a expectativa de um trabalho em parceria.
Durante a aula, a desembargadora corregedora fez importantes ponderações e esclareceu dúvidas sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o projeto Audiência de Custódia. Maria Erotides Kneip falou ainda do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), da Execução Fiscal, Metas do CNJ e os números dos juizados especiais. “Agradeço a atenção e espero que a Corregedoria possa ser útil e auxiliá-los a construir um mundo muito melhor, no qual eu acredito”, finalizou. A corregedora também convidou os novos juízes para visitarem os departamentos e agendou para o dia 14 de outubro.
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