Mato Grosso, 28 de Março de 2024
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Obras de duplicação avançam na BR-163

23.07.2015
10:04
FONTE: Assessoria

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A Concessionária Rota do Oeste entrega nos próximos dias a segunda etapa das obras de duplicação da BR-163 em Mato Grosso. Serão mais 28 km que, somados aos 23 já entregues em abril deste ano, totaliza 51 km de novas pistas neste início de trabalho.

Esta será a terceira grande entrega da Concessionária em 2015, que em março finalizou o conjunto de obras de recuperação de 450 quilômetros e em abril entregou a duplicação de 22,7 quilômetros. Com o ritmo acelerado nos canteiros, a previsão é que no início de 2016 sejam concluídas as obras no Sul e, ainda no mesmo ano, tenham início as do trecho norte da rodovia, que também já passou por uma recuperação total.

Paralelamente às obras de duplicação, a Concessionária dá continuidade à manutenção e conserva da rodovia para manter a fluidez no tráfego e dar mais segurança aos usuários até que a BR-163 esteja totalmente duplicada.

Outro trabalho desempenhado pela Concessionária Rota do Oeste é Sistema de Atendimento ao Usuário (SAU), que disponibiliza 73 viaturas e mais de 500 pessoas 24 horas por dia para atender as ocorrências registradas no trecho. Em nove meses, quase 70 mil eventos foram atendidos, sendo 30 mil no trecho entre Diamantino e Sinop.

Pedágio
Todos os investimentos, R$ 5,5 bilhões, e consequentes melhorias na BR-163 serão viabilizados pela arrecadação. A cobrança de pedágio é etapa fundamental para a continuidade do processo de transformação da rodovia e é o meio que a Concessionária possui para remunerar os investimentos já feitos e garantir os que ainda estão por vir.

Com a entrega da duplicação de 10% da rodovia duplicados, a Concessionária concluí o conjunto de condicionantes para dar início à arrecadação. Esta era a única condicionante que ainda estava em aberto, em setembro de 2014 a Rota do Oeste iniciou os trabalhos do Sistema de Atendimento ao Usuário (SAU) e em março deste ano fez a entrega das obras de melhoria e recuperação dos 450 km sob responsabilidade da empresa.

Após receber e vistoriar as obras, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá divulgar a data de início da cobrança e o valor da tarifa.  Antes da cobrança, porém, a Rota do Oeste irá operar as praças de pedágio para instruir e orientar os usuários da rodovia. A atividade terá dez dias de duração e é conhecida como ‘Operação Branca’.

Neste primeiro momento, a arrecadação estará autorizada em oito das nove praças, localizadas nos quilômetros 33,6 (BR-163), na região do distrito de Ouro Branco, 214,4 (BR-364), região de Rondonópolis, 316,5 (BR-364), próximo ao colégio agrícola São Vicente, 383,1 (BR-364), entre a Serra de São Vicente e Cuiabá, 479,1 (BR-364), em Jangada, 586,9 (BR-163), próximo a Nova Mutum, km 664,4 (BR-163), em Lucas do Rio Verde e 766,7 (BR-163), em Sorriso. Em setembro a arrecadação deve ser liberada na praça de Diamantino, no km 579 (BR-163).

Além de viabilizar as obras de duplicação, conserva e a operação do SAU, parte do valor arrecadado retorna para a população por meio do Imposto Sobre Serviço (ISS), que é recolhido e repassado aos municípios que margeiam a rodovia, dos repasses à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para aquisição de equipamentos operacionais e dos projetos das áreas de Responsabilidade Social e Meio Ambiente.

Somente os repasses decorrentes das obras executadas já somaram mais de R$ 12 milhões aos cofres de 17 municípios localizados às margens da BR. Com o início da arrecadação, R$ 5 milhões deverão ser recolhidos somente em 2015.

Os valores repassados para cada cidade por meio do ISS são distribuídos proporcionalmente de acordo com a participação da mesma na extensão da rodovia concessionada. Isto é, se 10% do trecho concedido pertence a uma cidade, ela vai receber o equivalente a 10% do total recolhido nas praças. A verba não tem destinação fixa e pode ser usada para qualquer melhoria, seja na saúde, educação ou segurança pública.

Tráfego
A capacidade de atendimento de cada praça é de 240 veículos por hora nas pistas onde a arrecadação é manual e 800 veículos/hora nas pistas com arrecadação automática. Além disso, as praças poderão contar com os atendentes chamados ‘papa filas’, que efetuam a arrecadação antes da chegada ao guichê para agilizar o processo.

O pagamento da tarifa poderá ser feito em dinheiro ou com o serviço de identificação e pagamento eletrônico para veículos, os chamados AVIs (Atomatic Vehicle Identification – em tradução livre, Identificação Automática de Veículos). O sistema que permite o pagamento automático de pedágios por meio de um pequeno aparelho de comunicação via rádio instalado no veículo.

Ao todo, a BR-163 em Mato Grosso terá nove praças de pedágio distribuídas, aproximadamente, a cada 100 km ao longo dos 855 km concedidos à empresa. Elas foram instaladas fora de perímetros urbanos para reduzir o impacto para os cidadãos dos municípios lindeiros.

Responsabilidade Compartilhada
A concessão de BR-163 em Mato Grosso prevê que as obrigações de melhorias na rodovia seja compartilhada entre a empresa Rota do Oeste e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), como é caso das obras de duplicação, manutenção e conserva.

A Rota do Oeste é responsável pela execução das obras em 450 dos 850 quilômetros compreendidos entre a divisa do Estado com Mato Grosso do Sul até Sinop. A Concessionária tem por obrigação duplicar o trecho entre a divisa com Mato Grosso do Sul até Rondonópolis, de Posto Gil a Sinop, além da Rodovia dos Imigrantes, no contorno de Cuiabá e Várzea Grande.

Já o DNIT é responsável pelas obras nos trechos entre a saída de Rondonópolis (km 130,2) e início da via duplicada na Serra de São Vicente (km 261,9); do fim da Serra (km 278,9) ao acesso da rodovia dos Imigrantes (km 321,3), em Cuiabá, e do Trevo do Lagarto (km 353,5), em Várzea Grande, ao município de Rosário Oeste (km 461,1) e tem um total de 282,3 quilômetros.

Em junho, a Rota do Oeste recebeu da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) uma solicitação de estudo para realização de um programa de recuperação emergencial, bem como de futura recuperação definitiva e manutenção do pavimento existente na BR-163/364 no trecho sob responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O estudo está sendo avaliado pela Agência.

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