O líder da bancada situacionista na Câmara de Sorriso, vereador Hilton Polesello (PTB), teve aprovado o requerimento que pede ao Estado aumento de repasse de recursos financeiros para cobrir despesas com o transporte escolar de Sorriso.
Segundo o parlamentar, o município - além de ficar com a gestão - transporta um número elevado de alunos de todas as redes e ainda arca com a maior parte dos custos.
Conforme um levantamento da Secretaria Municipal de Educação, no ano de 2014, para atender as 119 linhas – municipal e terceirizada - foram investidos cerca de R$ 6,5 milhões. A Prefeitura Municipal assumiu 81,75% dos custos, o governo estadual contribuiu com 15,91% e o governo federal com 2,34%.
Do total de 3.482 alunos transportados, 2.203 (63,27 %) estudavam na rede municipal. Os demais (36.73%), estavam matriculados em escolas estaduais. Neste ano, a quantidade de alunos transportados aumentou na rede estadual (40,54%), porém, o montante repassado pelo Estado continuou o mesmo.
Para atender a demanda crescente, a administração municipal tem aberto crédito para adquirir 15 ônibus rurais escolares.
Conforme o parlamentar, além de o município assumir o maior número de alunos e gerenciar o sistema de transporte escolar, os valores pagos por quilômetro rodado pelo Estado estão bem aquém do valor real pago pelos transportadores terceirizados ou do custo do quilômetro próprio. “Precisamos, com urgência, repensar o regime de colaboração entre Estado e município e o repasse de responsabilidades e de recursos. O município vem arcando com a maior parte dos custos do transporte escolar ano a ano quando o governo estadual poderia, no mínimo, cobrir as despesas com o transporte da rede estadual. Acreditamos e defendemos uma justa distribuição de recursos e responsabilidades entre os entes federados”, frisou.
O requerimento, subscrito pelos demais vereadores da bancada, será encaminhado ao governador Pedro Taques, à Seduc, ao deputado Mauro Savi e ao prefeito Dilceu Rossato.
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