Mato Grosso, 29 de Março de 2024
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Pivetta se manifesta a cerca do déficit de R$ 6,7 mi nos cofres públicos apontado pela atual gestão

12.01.2017
12:35
FONTE: Kimberly Schäfer/ExpressoMT

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  • Otaviano apresentou o balanço das contas públicas durante seu mandato
  • Otaviano Pivetta se manifestou a cerca do déficit de mais R$ 6 milhões nos cofres públicos apontado pela atual gestão

    O ex-prefeito de Lucas do Rio Verde concedeu entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (12).

  • Otaviano apresentou o balanço das contas públicas durante seu mandato
  • Otaviano apresentou o balanço das contas públicas durante seu mandato
  • Otaviano apresentou o balanço das contas públicas durante seu mandato
  • Por meio de nota anexada ao balanço de dados, a equipe de Otaviano se manifestou
  • Pivetta apresentou o balanço das contas públicas durante seu mandato
  • O ex-prefeito de Lucas do Rio Verde concedeu entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (12)

Na tarde da última quarta-feira (11), o prefeito de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti, apresentou a imprensa os resultados da auditoria realizada em todas as secretarias e autarquias da prefeitura. De acordo com a equipe de Binotti, a gestão passada deixou um déficit de mais de R$ 6 milhões nos cofre públicos.

Na manhã desta quinta-feira (12), o ex-prefeito Otaviano Pivetta convocou a imprensa local para esclarecer os dados apresentados pelo atual gestor bem como, expor o balanço das contas da Prefeitura Municipal entre 2013 e 2016, anos em que se sucedeu seu mandato ao lado de Miguel Vaz.

Conforme conta nos documentos e na fala de Pivetta, o caixa da prefeitura ficou com pouco mais de R$ 4 milhões, no SAAE, autarquia da prefeitura, R$ 2 milhões e no PrevLucas (previdência dos servidores) mais de R$ 93 milhões.  O ex-prefeito reiterou sua afirmação de que a prefeitura foi entregue com dinheiro em caixa e sem nenhuma conta, empréstimo ou financiamento.

“Esses restos a pagar, friamente falando, não correspondem verdade, pois se faltam R$ 6,7 milhões do financeiro, precisamos considerar que nós temos um saldo de mais de R$ 2 milhões no SAAE e esse valor pode ser usado pela administração, porque ele faz parte do saldo patrimonial do município e pode ser transferido a qualquer momento e usado pelo município para as despesas. Sempre fizemos isso e é uma prática legal, não há nenhum problema. O município de Lucas está muito bem econômica e financeiramente, muito bem cuidado. Se há alguma diferença de número, pode até ser, somos todos humanos, e humanamente é impossível um prefeito acompanhar todos os números, o que eu recebi, eu passei. Tudo o que foi feito foi combinado com eles [equipe Binotti]. Nós estamos de cabeça erguida, prontos para dar resposta para cada citação que for feita do passado. Nós deixamos um patrimônio cem por cento maior do que recebemos em 2012. Recebemos R$ 213 milhões e deixamos R$ 426 milhões. Nós deixamos o município ativo, e em dia” – afirmou Pivetta.

Quanto as férias dos 779 servidores municipais, o ex-prefeito explicou que o pagamento sempre é efetuado no mês de janeiro e a verba utilizada vem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

“A questão das férias, quero informar que quando assumi a gestão da prefeitura em 1997, assumi com três folhas de pagamento atrasadas e de lá pra cá, nesses 20 anos, nós tradicionalmente pagamos as férias dos professores em janeiro. Fizemos isso porque em dezembro é o mês que todos os municípios têm o maior custo, em contrapartida, em janeiro o custo é bem menor e a educação está parada devido as férias escolares, portanto, a verba para o pagamento das férias dos professores vem com a primeira parcela do FUNDEB, paga em 10 de janeiro. Eu estive no Tribunal de Contas e essa prática é perfeitamente legal” –  esclareceu o antigo gestor. 

Otaviano Pivetta externou sua insatisfação com a postura da atual gestão, para ele, o prefeito Luiz Binotti e sua equipe deveriam ter esperado um pouco mais antes de se manifestar a cerca do referido déficit.

Por meio de nota anexada ao balanço de dados, a equipe de Otaviano também se manifestou:

Considerando a crise econômica nacional, estadual e regional que impulsionou o crescimento da inadimplência dos contribuintes e a redução na arrecadação de receita pública pelos órgãos públicos principalmente na esfera municipal, para fazer frente às despesas de custeios, manutenção e investimentos que só aumento anualmente;

Considerando a tabela acima [abaixo] que demonstra o resumo financeiro do município de Lucas do Rio Verde/MT no exercício de 2016 com saldo positivo;

Considerando que historicamente o poder público municipal de Lucas do Rio Verde/MT efetua o pagamento das férias do mês de janeiro de cada ano, somente na primeira quinzena do respectivo mês, após recebimento do primeiro repasse do FUNDEB do exercício;

Considerando o último ano de gestão do atual gestor, que houve a necessidade de efetuar pagamento rescisório de todos os servidores que ocupavam cargos comissionados, cargos políticos e/ou contratados;

Considerando que no mês de dezembro de cada exercício o poder público deve efetuar o pagamento de férias, décimo terceiro salário, salário mensal, eventuais rescisões e manter o custeio, manutenção e investimentos da máquina pública;

Considerando os créditos a receber pela administração direta para fazer frente as despesas de custeio, manutenção e investimentos firmados pelo poder público para atender o anseios/necessidades básicas do cidadão luverdense.

O gestor público municipal da gestão 2013-2016 finalizou sua gestão com saldo positivo, e não comprometeu a situação financeira para próxima gestão 2017-2020. Além disso, em todas as suas ações procurou atender todos os princípios da administração pública no decorre de sua gestão. Bem domo, sem medir esforços buscou fornecer serviços públicos de qualidade em todas as áreas “educação, saúde, esporte, lazer, cultura, infraestrutura etc.” a todos os cidadãos luverdenses.

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