PJe: agilidade, economia e sustentabilidade

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é uma ferramenta moderna que traz agilidade ao trâmite processual e possibilita o acesso ao Poder Judiciário a partir de qualquer lugar do mundo. O processo eletrônico, por si só, já é uma grande revolução para a missão de distribuir justiça. Todavia, quando pensamos em sustentabilidade, o impacto da nova ferramenta é ainda maior.

 

Em quatro anos de funcionamento da plataforma no Judiciário de Mato Grosso, 76 mil processos deixaram de tramitar de forma física. Isso reflete diretamente no meio ambiente, já que para cada processo físico são utilizadas, em média, 100 folhas de papel. Uma árvore produz aproximadamente 10 mil folhas. Com a digitalização, estima-se que 3.094 árvores deixaram de ser cortadas neste período. Tudo o que era para estar impresso está armazenado em computadores.

 

De acordo com dados divulgados por ambientalistas, para cada tonelada de papel fabricado é necessário o corte de 25 árvores, de 100 mil litros de água e de 5 mil kWh de energia. Isso mostra que o impacto positivo que o PJe traz ao meio ambiente vai muito além da economia de papel.

 

À medida que o Judiciário transforma seus processos físicos em processos digitais, ele passa a reduzir gastos, gerar economia e contribuir significativamente com o meio ambiente. A economia, porém, vai muito além da redução de papel. A implantação do PJe significa a redução dos gastos com impressão e outsourcing de impressoras; da mesma forma, o consumo de combustível é reduzido, pois os usuários do Poder Judiciário não precisam ir ao fórum para a prática de ações simples como o protocolo de petições ou o acompanhamento do andamento do processo; há também economia de água, energia elétrica, redução de emissão de CO2. Sobretudo, a implantação do PJe significa economia de tempo e melhor qualidade de vida.

 

Para mostrar o lado sustentável do PJe, a equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso criou, dentro do hot site do PJe, uma animação gráfica mostrando os reflexos da economia gerada pela plataforma.

 

“Nossa proposta foi criar uma animação que mostrasse a transição do mundo, cheio de poluição, carros e trânsito caótico, para um lugar limpo, organizado e bonito, porém, de forma lúdica e simples. Os dados que usamos são baseados em estimativas. Buscamos informações de pesquisas realizadas por outros entes. À medida que novos processos vão entrando na plataforma os dados da economia gerada são atualizados”, explica Rafael Brecailo, gerente de projetos da Coordenadoria de TI.

 

De acordo com os dados divulgados pelo hot site, cada processo gera, em média, sete correspondências, que são remetidas pelas comarcas para o Tribunal de Justiça via Correio. Cada correspondência custa aos cofres públicos do Judiciário R$ 0,25. Com a implantação do PJe 532 mil cartas deixaram de ser enviadas e foram transformadas em informação digital, revelando assim o lado econômico e sustentável da plataforma.

 

Para o coordenador do Comitê Gestor do PJe no Estado de Mato Grosso, juiz João Thiago Guerra, quando se fala em PJe sustentável é preciso pensar em construções diferentes das que temos hoje, onde nossos prédios são construídos pensando em guardar papel. “Se não precisamos mais guardar papel, nossas obras devem necessariamente ser diferentes, menores, mais econômicas. Precisamos de prédios para abrigar pessoas, e não grandes arquivos”.

 

Na avaliação do magistrado, falar em Processo Judicial Eletrônico significa falar também sobre qualidade de vida. “A partir expansão do PJe, talvez em um futuro muito próximo, o servidor poderá trabalhar da sua residência, na chamada iniciativa de home office, modelo de trabalho que foi, inclusive, recentemente disciplinado pelo CNJ. Isso significa o que? Menos tempo no trânsito, menos estresse, horas economizadas, meio ambiente menos poluído, ou seja, qualidade de vida”.

 

A gerente de projetos do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Priscila Daleffe, ressalta que o lado sustentável do PJe vem ao encontro da Resolução 201, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece em seu artigo 1º que os órgãos do Poder Judiciário devem criar unidades ou núcleos socioambientais, estabelecer suas competências e implantar o respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).

 

“Estamos reduzindo o consumo de insumos, como papel e tinta, e ao mesmo tempo estamos contribuindo para o meio ambiente, já que o número de deslocamentos diminui a emissão de gás carbônico também. Isso vem ao encontro com aquilo que a resolução 210 preconiza. Este é o caminho, mas para isso cada um precisa fazer a sua parte. Antes de imprimir reflita: preciso mesmo desta cópia? Antes de jogar o copo descartável fora pergunte: não posso utilizar o dia todo? Pequenas ações, feitas por todos, fazem a diferença”, diz Priscila.

 

Já para o juiz João Thiago Guerra, que coordena as ações do Núcleo Socioambiental, as ações corporativas de sustentabilidade tem um grande potencial para contribuir com a preservação do meio ambiente. “Do ponto de vista corporativo, temos que privilegiar o consumo de itens que têm menor impacto na cadeia produtiva, cuja produção desgaste menos o meio ambiente. Quando uma pessoa faz escolhas conscientes, ela muda o seu mundo; quando uma instituição do porte do Poder Judiciário faz escolhas conscientes, estas escolhas tem um impacto muito maior, influenciando toda uma cadeia produtiva”.