Mato Grosso, 24 de Abril de 2024
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Prefeito anuncia multa de até R$ 10 mil para casas com focos de mosquito

14.02.2016
03:34
FONTE: G1

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  • Prefeito Mauro Mendes (PSB) anunciou medidas mais severas durante campanha
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), anunciou neste sábado (13) punições mais severas a quem não cumprir com as obrigações necessárias para auxiliar o município no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. O anúncio foi feito durante a campanha do governo federal, a “Zika Zero”, que acontece simultaneamente em todos os estados e no Distrito Federal hoje.

Segundo ele, na próxima semana, será encaminhada à Câmara Municipal um projeto de lei que disciplina o ordenamento urbano do solo da capital e propõe autuação e multa de até R$ 10 mil para os proprietários de imóveis com focos de proliferação do mosquito.

“A partir da aprovação dessa lei, iremos imediatamente autuar todos os casos que nós identificarmos deste ordenamento urbano do solo de Cuiabá. A multa mínima será de R$ 750 e poderá chegar a R$ 10 mil, dependendo do tamanho do terreno ou da gravidade da situação identificada pelos fiscais da ordem pública”, disse o prefeito.

De acordo com o prefeito, o valor da multa poderá ser acrescido de 50% em casos de reincidência. “Continuaremos com os trabalhos de prevenção, com a campanha educativa, mas, a partir da aprovação dessa lei, nós iremos punir severamente aqueles que não fazem a sua parte para ganharmos essa guerra, limpando a sua casa e o seu quintal, não jogando lixo em terreno baldio”, afirmou.

Neste sábado (13), um mutirão está sendo realizado no Bairro Dom Aquino, na capital, por mais de 600 pessoas , incluindo soldados do exército, bombeiros, agentes da Defesa Civil, agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde.

“Vamos entrar mais uma vez na residência das pessoas para fazer algo que é uma obrigação dos próprios moradores, porque, se cada um fizesse a sua parte e o município cuidasse das áreas públicas, em uma semana poderíamos mudar a história da nossa cidade”, disse o prefeito.

O bairro foi escolhido por apresentar um alto  índice de infestação larvária e o maior número de casos das doenças relacionadas ao mosquito na região Leste. Até esta quinta-feira (11), 13 casos de dengue e 40 de zika vírus, incluindo uma grávida, haviam sido notificados.

Vistoria

A ação de combate ao mosquito Aedes aegypti, organizada pelo município, teve início pelo bairro Pedra 90, onde 1.500 pessoas – entre bombeiros e agentes de endemias e de saúde – vistoriaram 10,4 mil imóveis, identificando 1,5 mil focos do mosquito. Dentre estes, 103 foram definidos como os mais críticos, resultando na aplicação de multa aos proprietários dos imóveis. Segundo o município, seis pessoas notificadas na ação são reincidentes.

Em Cuiabá, o bairro é o que apresenta o maior número de criadouros do mosquito. Segundo o secretário municipal de Saúde, Ary Soares Júnior, a vistoria na região foi feita seguindo quatro etapas. A primeira delas é a fase de mapeamento, feito por um drone, que realiza um sobrevoo à procura de focos do mosquito. A partir daí, é iniciada a fase de localização dos imóveis, a partir de coordenadas geográficas.

A terceira fase da vistoria consiste na visita das equipes de Vigilância Sanitária, para checar 'in loco' a situação capturada pelo drone. Na sequência, os agentes notificam aos proprietários dos imóveis a promoverem a limpeza necessária, do contrário, eles são multados.

Após a finalização dos trabalhos no bairro Dom Aquino, a campanha segue para outros quatro bairros considerados também em situação crítica pelo município, que devem ser vistoriados dentro dos próximos 30 dias. São eles: Doutor Fábio I e II, Santa Isabel e Cidade Alta.

Nos Bairros Doutor Fábio I e II, as visitas estão previstas para ocorrer nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro e a meta é vistoriar 2.950 imóveis. Em seguida, nos dias 3 e 4 de março, os agentes seguem para o Bairro Santa Isabel, onde o objetivo é fiscalizar 3.600 imóveis. As equipes seguem, então, para o Bairro Cidade Alta, onde, no dia 18 de março, pretendem vistoriar 1.800 imóveis.

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