O prefeito Mauro Mendes apresentou ontem (19) o projeto de Reforma Administrativa com enxugamento da máquina, fusão de secretarias municipais e extinção ou incorporação de órgãos e autarquias. O objetivo é garantir economia de até R$ 15 milhões anuais no custeio da máquina e também a eficiência na gestão municipal. O projeto com as mudanças será enviado à Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira.
Conforme Mauro Mendes, a medida visa a ajustar as despesas da Prefeitura de Cuiabá a uma nova realidade orçamentária. “Num momento em que a expectativa econômica para 2015 é bastante incerta e de grande instabilidade internacionalmente, precisamos ter uma visão objetiva e fazer os ajustes para uma melhor eficiência da gestão”, comentou.
Ele explicou que este ano houve queda na arrecadação municipal de mais de R$ 40 milhões e o enxugamento irá proporcionar economia de ao menos R$ 15 milhões ao ano. “Estudos apontam que as gestões mais eficientes são aquelas em que o número de cargos comissionados é menor e utilizei esta lógica funcional para buscar melhorias na administração”, contou o prefeito.
Atualmente, o Município conta com 24 secretarias municipais, mais três órgãos e autarquias. Com o enxugamento, o número de secretarias cairá para 15. Serão mantidas as Secretarias de Assistência Social, Serviços Urbanos, Saúde, Educação, Obras Públicas, Vice-Prefeitura e Procuradoria-Geral. A Secretaria de Cidades trocará de nome e passará a se chamar Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.
Já a Agência Municipal de Água e Esgoto (Amaes) ganhará uma nova Diretoria de Fiscalização.
As fusões representarão a redução de nove secretarias. Entre elas Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Cultura, Turismo, Esportes, Cidadania e Juventude; Fazenda com Planejamento e Finanças; e a Ouvidoria Geral será absorvida pela Controladoria Geral.
Outra fusão proposta será entre as Secretarias de Governo, Comunicação, Gabinete do Prefeito e Escritório de Assuntos Estratégicos em Brasília, que passará a ser Secretaria de Governo e Comunicação.
A Secretaria de Gestão ganhará as atribuições do Cuiabá-Prev, que deixa de ser uma autarquia, além de compras e licitações, que hoje são de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Finanças. Esta será fundida com a Pasta de Fazenda e o núcleo de convênios da Secretaria de Governo, sendo chamada de Secretaria de Planejamento e Fazenda.
Também foram fundidas as Secretarias de Trabalho e Agricultura, que passarão a ser Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
O prefeito anunciou a criação da Secretaria de Ordem Pública, que integrará as Secretarias de Apoio à Segurança Pública, Trânsito e Transporte Urbano, o setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e o Procon Municipal, que hoje responde à Secretaria de Esportes.
Mauro Mendes destacou a refundação do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (IPDU), extinto pela administração. “Esse instituto é fundamental para podermos planejar a cidade”, frisou. O IPDU vai absorver o Escritório de Projetos e também vai cuidar do plano diretor da cidade, além do planejamento de intervenções urbanas em geral.
O projeto de mudanças já foi apresentado aos vereadores nesta quarta. Após a apresentação, os parlamentares elogiaram a coragem e pertinência das atitudes tomadas pelo prefeito. “Após a aprovação pela Câmara, as mudanças serão imediatamente executadas”, garantiu Mauro Mendes.
O prefeito agradeceu o trabalho realizado pelos gestores das Pastas nestes dois anos de gestão, mas os nomes para as novas secretarias serão anunciados após a aprovação do projeto pelos vereadores. “Não me preocupei em falar de nomes que serão mantidos no secretariado. Isso ficará para um segundo momento”, disse.
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