A fiscalização da qualidade das calçadas tem sido intensa nas ruas de Cuiabá. De janeiro a junho deste ano, 786 notificações de irregularidades foram feitas e 50 autos de infração emitidos para proprietários de áreas cujas calçadas não estavam aptas para o passeio público, mesmo mediante aviso prévio da prefeitura.
“Estamos percorrendo as ruas e avenidas da Capital para averiguar e avaliar a situação das calçadas. Como todos sabem, a conservação e manutenção são de responsabilidade do proprietário do local. Esse trabalho constante e feito diariamente é importante para lembrá-los dessa responsabilidade. Queremos que todos preservem suas calçadas, para que a circulação no passeio público possa ser feita em segurança”, revela Antônio Carlos de Oliveira, coordenador do Setor de Terrenos Baldios e Calçadas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A prioridade do trabalho de fiscalização é alertar os moradores a respeito das condições ideais das calçadas. As multas são apenas emitidas quando não há a colaboração do proprietário, mesmo com uma notificação em mãos.
“Não é nosso propósito distribuir multas inconscientemente. A nossa fiscalização quer primeiro orientar os moradores e estimulá-los a cuidar da cidade, valorizando as calçadas, que às vezes apresentam condições bem precárias”, aponta o coordenador.
E o trabalho de fiscalização está surtindo efeito nas ruas de Cuiabá. De acordo com Antônio Carlos, aos poucos a cidade tem refletido as mudanças.
“A Prefeitura está investindo nessa valorização das calçadas e isso tem sido um impulso para a população. Conforme fazemos esse trabalho, percebemos que os proprietários já notificados têm tomado as devidas providências. Isso é muito importante para o visual da cidade, além de contribuir para o ir e vir seguro dos pedestres”, conta.
A Secretaria conta com 56 fiscais, que trabalham diariamente na Capital, sendo distribuídos em duplas por ruas e bairros específicos.
Em caso de notificação, o proprietário tem 30 dias para iniciar as obras de adequação e 60 dias para termina-la. Se necessário, é possível estender o prazo, com um pedido de prorrogação no Protocolo Central da Prefeitura de Cuiabá.
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