Mato Grosso, 29 de Março de 2024
Mato Grosso

Prefeitura irá fiscalizar o deposito de entulhos e sucatas em calçadas públicas

03.03.2014
10:30
FONTE: Assessoria

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Com base no código de Obras e Postura do município a Prefeitura de Nova Mutum inicia nesta segunda-feira uma ação de fiscalização junto a utilização irregular dos espaços de passeio público (calçadas) da cidade. Desta vez o foco da ação é quanto a colocação de obstáculos como carcaças de ferro velho, podas de arvores entre outros.

“Nosso código não permite isto. Entendemos que a lei tem que ser cumprida, os passeios públicos, até mesmo as calçadas não pavimentadas são locais destinados a pedestres, ou seja, nada pode ser depositado ou armazenado em cima destes locais, mesmo que temporariamente”, afirma o engenheiro da prefeitura de Nova Mutum, César Augusto.

A partir desta semana os fiscais irão checar locais onde existem as informações da utilização irregular dos espaços e notificar os proprietários. O prazo para a regularização será de 10 dias a partir da notificação. “Queremos que estabelecimentos como oficinas mecânicas, ferro velho entre outros retirem estes materiais com a maior brevidade possível. Quem, após notificado não  cumprir a lei será autuado e o município fará a retirada”, afirma César.

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