Uma obra com quase três mil metros quadrados, construída com qualidade em exatos 217 dias, são características de uma parceria de sucesso entre Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a prefeitura de Nova Mutum (264 km ao norte de Cuiabá) , para edificação do novo Fórum da cidade. A obra foi inaugurada na sexta-feira (16) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, pela juíza diretora do Foro, Luciana de Souza C. Moretti, e pelo prefeito da cidade, Adriano Xavier Pivetta.
A construção do novo fórum inaugurou um novo modelo para construção de obras do Poder Judiciário Mato-grossense, com o envolvimento do poder público local. Em Nova Mutum, a parceria possibilitou que o município doasse o terreno e realizasse a terraplanagem no local. O Poder Judiciário fez o aporte de recursos, no valor de aproximadamente R$ 9,3 milhões. A prefeitura realizou procedimento licitatório e fez o acompanhamento das obras. O Judiciário também promoveu a fiscalização e monitorou o desenvolvimento da construção.
O novo prédio do Fórum de Nova Mutum é uma das mais modernas obras do Judiciário e já foi projetada para comportar o crescimento da cidade. O local contempla espaço para cinco varas, amplo tribunal do júri, salas para administração, oficiais de justiça e serviços de apoio. Além de toda estrutura, o novo prédio foi planejado e construído de acordo com as normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relação à acessibilidade e sinalização. O Fórum possui sinalização sensitiva no piso, para orientar as pessoas com deficiência visual. As placas indicativas também foram confeccionadas em braile, os banheiros são adequados para receber pessoas em cadeiras de rodas, além de espaços reservados aos cadeirantes em todas as dependências do novo prédio. Toda iluminação é feita por lâmpadas com luz de led, que possibilita mais claridade com menor consumo de energia.
Em seu pronunciamento durante a solenidade o presidente do TMT, desembargador Paulo da Cunha, ressaltou que o novo modelo de construção é uma forma responsável e eficiente de gerir os recursos públicos. “O convênio com o município foi firmado porque o pedido veio acompanhado da decência e do comprometimento do gestor municipal e de sua equipe”, afirmou o presidente.
Paulo da Cunha também fez questão de agradecer publicamente a todas os profissionais que se dedicaram para a conclusão da obra, em especial ao juiz auxiliar da Presidência Aristeu Dias Batista Vilella; à coordenadora de Infraestrutura do TJMT, Ângela Nogueira; e aos assessores da Presidência Fabiano Cotta de Mello e Geraldo Bahia. “Profissionais que trabalharam com dedicação para que pudéssemos estar hoje aqui inaugurando esta obra”, explicou.
O prefeito da cidade, Adriano Xavier Pivetta, lembrou que também participou da inauguração do primeiro fórum, construído em 2004, época em que também era prefeito. “A cidade cresceu, o movimento no Judiciário aumentou e o prédio já não comportava mais as nossas necessidades. Então unimos força e hoje estamos entregando para a população esta obra moderna”, ressaltou.
O Fórum de Nova Mutum tem atualmente cerca de 16 mil processos, distribuídos em duas varas de feitos gerais e um juizado especial. O presidente da 25ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Cesar Roberto Boni, lembrou que a comarca de Nova Mutum foi desmembrada da Comarca de Diamantino e já nasceu com quatro mil processos, em 2004. “Com esta nova estrutura o Fórum está preparado para acompanhar o crescimento da cidade, que cresce a passos largos, cerca de 15% ao ano”, salientou.
O defensor público Rafael Rodrigues Cardoso, coordenador da Defensoria Pública Estadual, elogiou a iniciativa do Tribunal em construir a obra em parceria. “Este é um belo exemplo de obra pública, entregue no prazo e com qualidade”, afirmou. Já o promotor Henrique de Carvalho Pugliese, que atua na comarca, também elogiou a parceria. “O Poder Judiciário precisa dessa obra para acompanhar o desenvolvimento de nossa cidade”, observou.
Também participaram da solenidade de inauguração o juiz auxiliar da Presidência Aristeu Dias Batista Vilella, o juiz Cássio Leite de Barros Neto, da 1ª Vara de Nova Mutum, o presidente da Câmara de Vereadores, José da Paixão Nonato, e o secretário estadual de Saúde, João Batista Pereira, representando o governador.
Obra em prazo recorde - O convênio para a realização da obra foi assinado no dia 7 de março, na sede do Tribunal de Justiça. A construção teve início no dia 13 de maio e não parou um dia sequer. O engenheiro responsável pela construção, José Benicio Resende, fala que o sucesso se deu por conta da dedicação e envolvimento de todos os parceiros. “A obra já foi pensada para ser concluída em prazo curto”.
Foi utilizada a estrutura de pré-moldados, que garantiram dois meses a menos de obra. Além disso, já prevendo o período de chuvas, o construtor priorizou o levantamento das paredes e da cobertura. “Quando a chuva aumentou a estrutura já estava coberta, possibilitando o trabalho interno”, explica. O engenheiro conta que mudou o escritório da empresa dele para dentro da obra do fórum, tudo para acelerar a construção. “Havíamos feito um compromisso de entregar a obra ainda esse ano, e conseguimos cumprir”, ressaltou.
Honraria - Durante a inauguração do novo fórum o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, recebeu a honraria ‘O Semeador’, uma proposição do vereador Luis Carlos Gonçalves, pela iniciativa de construir o prédio. O presidente também foi contemplado com o título de Cidadão Mutuense, oferecido pela Câmara de Vereadores.
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