Preso desde o dia 1º de julho por conta das investigações da operação Ventríloquo, o ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) Luiz Márcio Bastos Pommot foi beneficiado com licença prêmio por assiduidade pelo período de nove meses. A portaria que institui o benefício foi publicada na edição do Diário Oficial do estado que circula nesta terça-feira (4). Enquanto segue preso, Pommot receberá até abril de 2016 sua remuneração de cerca de R$ 12 mil sem trabalhar. A reportagem vem tentando, sem sucesso, comentar a situação de Pommot com seu advogado de defesa.
Ex-secretário-geral da ALMT, Pommot ocupa cargo de técnico legislativo de nível superior na Casa, conforme lotacionograma na página de transparência no site oficial da ALMT. Ele foi preso pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) suspeito de integrar o grupo que teria fraudado o pagamento de uma dívida da ALMT com uma instituição bancária, gerando um desvio de R$ 10 milhões, segundo o Ministério Público, que já cobrou da Justiça o afastamento do servidor da ALMT por conta das investigações.
Assim como Pommot, a operação Ventríloquo também provocou as prisões do ex-presidente da ALMT, ex-deputado José Geraldo Riva (PSD), que já foi liberado, e do ex-secretário de Administração, Patrimônio e Informática Djalma Ermenegildo, que continua preso.
Conforme o texto da portaria que determinou o pagamento de licença prêmio a Pommot, ele mereceu receber o benefício devido à assiduidade durante três quinquênios (de março de 1999 a março de 2004, de março de 2004 a março de 2009 e de março de 2009 a março de 2014), de modo que ele tem direito à licença pelo período de nove meses.
Durante todo esse período, a ALMT deverá gastar cerca de R$ 108 mil com o servidor investigado. A concessão do pagamento, durante período no qual o servidor não precisa comparecer ao trabalho, está prevista na lei complementar 59/1999.
A reportagem procurou o advogado de defesa de Pommot para comentar a concessão do benefício a ele e os argumentos contra as acusações do Ministério Público, mas não conseguiu contato. Desde o dia da prisão de Pommot a reportagem vem tentando falar com o advogado do servidor para comentar a operação Ventríloquo, mas não teve os telefonemas atendidos nem obteve retorno.
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