Para dar maior autonomia às unidades escolares municipais e melhorar a qualidade de ensino, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde elaborou o projeto que aumenta o valor do repasse financeiro às escolas. O projeto de lei está em tramitação na Câmara de Vereadores, e se for aprovado, a partir de 2015 as escolas receberão o repasse com reajuste.
Os recursos são destinados à aquisição de material permanente, manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar, aquisição de materiais de consumo, expediente e didático-pedagógicos necessários para o funcionamento da escola, implementação de projetos pedagógicos e desenvolvimento de atividades educacionais.
Segundo o projeto, os repasses serão realizados trimestralmente, compreendendo os valores mensais por aluno de R$ 17,00 para escolas de educação infantil em período integral, R$ 10,00 para escolas de educação infantil em período parcial, R$ 14,00 para escolas de educação integral e R$ 7,00 para escolas de ensino fundamental em período parcial. Além destes valores, será repassado às escolas R$ 0,80 por metro quadrado construído.
De acordo com a secretária de Educação, Elaine Lovatel, o projeto de reajuste foi elaborado juntamente com os gestores escolares e os conselhos deliberativos. “Os valores do repasse são administrados pela escola e pelo Conselho Deliberativo Escolar, que ficam responsáveis por decidir em quais áreas devem investir”.
Com esse repasse, as escolas tem a autonomia de solucionar questões menores que requerem mais agilidade no serviço e a prefeitura fica responsável pelas ações macro, como pintura e reforma de uma escola.
A secretária ainda pontuou que as escolas realizam a prestação de contas detalhada dos valores que recebem e são fiscalizadas pela Secretaria de Educação.
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