Dois projetos na área da Educação, desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no município de Sorriso, buscam garantir a redução da violência nas escolas e a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em 2013, os índices obtidos pela rede municipal de ensino com relação à 4ª série / 5º ano e 8ª série/9º ano na cidade foram, respectivamente, 5,3 e 4,6. Já o Ideb da rede estadual (8ª série / 9º ano) foi de 4,1.
De acordo com o promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas, os projetos serão apresentados à população este mês, durante audiências públicas que ocorrerão na na sede das Promotorias de Justiça. A primeira audiência será realizada no dia 12, às 9h, e terá como tema o projeto “Mpeduc”. A iniciativa é resultado de uma parceria entre Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.
“A metodologia utilizada pelo MPeduc favorece e estimula a participação de toda a comunidade no cotidiano dos temas escolares, bem como permite o diagnóstico da qualidade do serviço educacional prestado nas escolas de ensino básico da rede pública, identificando os principais problemas enfrentados, a fim de permitir a exigência por soluções das autoridades responsáveis”, explicou o promotor de Justiça.
Entre as atividades previstas no projeto estão a elaboração de levantamento fotográfico das salas e demais espaços físicos das creches e escolas municipais e estaduais existentes em Sorriso; agendamento de reuniões com representantes da comunidade escolar e dos órgãos que atuam na defesa da Infância e Juventude; levantamento das informações sobre o nível de escolaridade e vínculos dos professores; planos de cargos e remuneração e plano municipal e estadual de educação.
O segundo projeto, denominado “Justiça na Escola – Aprendizado para a Cidadania”, será apresentado à sociedade no dia 17 de novembro, às 9h. Além de contribuir para a melhoria da educação básica, a iniciativa busca reduzir a violência nas escolas a partir da responsabilização de adolescentes em conflito com a lei no próprio ambiente escolar e da prevenção geral da prática de atos infracionais.
“Esse projeto consta no Banco Nacional de Projetos do CNMP e foi desenvolvido na Promotoria de Justiça de Itaúna no Estado de Minas Gerais. Em apenas um semestre, eles conseguiram reduzir significativamente o número de atos infracionais nas escolas da referida localidade. Inicialmente, vamos implementá-lo em Sorriso nas escolas estaduais 13 de Maio e Arão Gomes Bezerra”, adiantou o promotor de Justiça.
Segundo ele, a proposta é de que a Justiça, aliada aos professores, auxilie os pais e responsáveis na formação dos alunos, conscientizando-os sobre seus deveres e responsabilizando-os por seus atos considerados ilegais ocorridos dentro da escola. Entre eles, estão o desacato (quando o aluno xinga um professor, por exemplo); desobediência, lesão corporal (quando o aluno se envolve com briga, lesionando outro estudante); e dano ao patrimônio público (quando o aluno causa dano ao patrimônio da escola).
“Ocorrido o ato infracional, a própria direção da escola lavrará o termo de ocorrência e notificará o aluno e os pais ou responsáveis a comparecerem no salão do Tribunal do Júri, no fórum, na primeira semana seguinte ao fato, ocasião em que terão uma audiência com o promotor de Justiça da Infância e Juventude. Para excluir a possibilidade de instauração do processo pela prática do ato infracional, será proposto ao adolescentes e seus responsáveis o cumprimento de prestação de serviços à comunidade na própria escola ou em entidades indicadas pela Vara da Infância e Juventude”, explicou.
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