Quatro empresas estão concorrendo na licitação para construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Cáceres, a 220 km de Cuiabá. Durante a sessão pública para demonstração de planilhas de custo para a execução da primeira parte da obra, que tem valor previsto pelo governo do estado de R$ 17 milhões, a menor proposta apresentada foi a da empresa a Primus Incorporação e Construção Ltda., com uma planilha de custos orçada em R$ 15.392.234,14.
Quando da abertura do processo de licitação, cinco empresas apresentaram propostas e duas foram inabilitadas por não entregarem todos os documentos exigidos no edital de licitação. Uma delas entrou com recurso e foi autorizada a participar do certame.
De acordo com a Comissão de Licitação da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), também participam da disputa as empresas JER Engenharia Elétrica e Civil Ltda, com proposta de R$ 16.431.268,36; Primus, Equilíbrio Construções e Projetos Ltda, com o valor de R$ 15.648.186,65; e Material Forte Incorporadora Ldta, com o montante de R$ 15.721.683,96.
Conforme a Secid, a expectativa do estado é de divulgar a vencedora da licitação ainda este ano e que a obra seja concluída em 2018. Agora, as planilhas de custo passarão por análise de engenheiros da Secid, que emitirão o parecer.
Fase de habilitação
Ao final do certame, a empresa Equilíbrio Construções e Projetos pediu a reconsideração da etapa de habilitação, alegando possíveis vícios do processo. A empresa Primus Incorporação e Construção também protocolou um pedido de reconsideração quanto à habilitação da empresa Material Forte, inabilitada na sessão do dia 16 de novembro.
Na mesma ocasião, a construtora X Nova Fronteira também foi considerada inabilitada, pois disponibilizou à comissão a Certidão de Falência e Recuperação vencida, segundo ata fornecida pela CPL.
A ZPE
A ZPE terá uma área de 239,68 hectares e será dividida em cinco módulos, espaço que poderá abrigar cerca de 230 indústrias. O complexo contemplará principalmente empresas das áreas de agronegócio e alimentação.
Somando todas as fases da obra, o investimento total previsto pelo governo é de R$ 60 milhões. Os outros módulos serão licitados conforme a ocupação do espaço pelas empresas.
Entre as obras previstas na primeira fase dos trabalhos estão o prédio administrativo da ZPE, um restaurante, o bloco da Receita Federal, um pátio de manobra, além da guarita principal de pedestre, guarita principal de veículos, guarita secundária de veículos e um galpão. Nesse módulo estão inclusos os espaços onde serão locados os escritórios do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), Vigilância Sanitária e da Associação da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres (Azpec).
Também estão previstas, nesse edital, a construção de uma rede de água, de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), além de estação elétrica de média tensão, telecomunicações, drenagem e serviços de urbanização e paisagismo.
De acordo com a Secid, Cáceres foi escolhida para a construção da ZPE devido a sua localização estratégica, que possibilita o transporte dos produtos via oceano Pacífico, localizado a 1.700 km de distância do município.
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