Mato Grosso, 30 de setembro de 2014
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Área anunciada para novo hospital de Cuiabá é alvo de disputa judicial

Em 27 de março de 2013 as 07h31

Propriedade de área é questionada na Justiça desde 2010, diz advogada.
Prefeito informou que área é pública e que local vai abrigar novo hospital.

Fonte: Dhiego Maia/G1 MT

http://www.expressomt.com.br/matogrosso/rea-anunciada-para-novo-hospital-de-cuiaba-e-alvo-de-disputa-judicial-57197.html

A área de 30 hectares anunciada nesta terça-feira (26) pelo prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), para abrigar o novo hospital público da capital pertence a uma família há 80 anos. O local é alvo de disputa judicial desde 2010.

Localizado no bairro Ribeirão do Lipa, próximo ao Centro de Eventos do Pantanal, a propriedade da área é questionada por empresas e mais três moradores de Cuiabá. De acordo com a advogada Divaneide Berto de Brito, uma ação interposta na Justiça questiona a posse da área.

“Existe um processo judicial que tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública na qual são partes a Prefeitura de Cuiabá, Joselita Alcântara de Figueiredo e Fernando Gonçalves do Nascimento que são meus clientes. Duas outras empresas também dizem ser proprietárias da área”, afirmou a advogada.

Em coletiva à imprensa, Mendes ressaltou que a área foi escolhida, justamente, por não conter pendências judiciais e ser de propriedade da prefeitura. “A área é ampla e com acessibilidade a três destinos da cidade. Tem uma topografia que favorece esse tipo de construção e uma geologia que vai baratear a construção com fundações mais acessíveis”, destacou o prefeito sobre as vantagens da referida área.

Novo hospital
Previsto para abrigar 250 leitos em 20 mil m² de área construída, a nova unidade hospitalar estará apta para atender a urgência e emergência e ainda será especializada para receber pacientes de algumas das áreas da saúde de maior procura, como cardiologia, traumatologia e neurologia.

Para garantir recursos do governo federal, a nova unidade terá que conter projeto de execução e ser licitada. O hospital será administrado por uma Empresa Pública de Direito Privado que se assemelha a uma autarquia.

Mendes prevê que a prefeitura dará uma contrapartida de até 10% do valor da obra. O governo do estado será responsável por mais 20% e o Ministério da Saúde ficará com o restante do custo da obra, que é de 70%. Os valores em reais não foram divulgados.

Outro lado
A Procuradoria Geral do Município informou à produção de Jornalismo da TV Centro América que não reconhece o problema. O órgão ressaltou ainda que o terreno não possui nenhuma pendência judicial.


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