Desde a última segunda-feira, 18 recuperandos que fazem parte do projeto Nova Chance, trabalhando na indústria que funciona anexo ao Centro de Detenção Provisória, estão usando tornozeleiras eletrônicas. A medida adotada pelo Secretaria de Justiça e Direitos Humanos amplia o nível de segurança dos recuperandos que participam das atividades fora do CDP. A entrega dos equipamentos e a instalação foi feita com acompanhamento do juiz criminal Hugo Freitas.
Atualmente o CDP conta com aproximadamente 250, número acima da capacidade da unidade que é de 144 vagas. Desses, 18 trabalham na fábrica instalada em anexo ao Centro de Detenção Provisória. Lucas é o primeiro município do interior a contar com o benefício. Até então, apenas reeducandos de Cuiabá usavam as tornozeleiras.
De acordo com Jairo Nascimento, diretor do CDP de Lucas do Rio Verde, a medida serve para aumentar a vigilância sobre os reeducandos que participam do projeto Nova Chance. Ele cita que a fábrica de artefatos de concreto já conta com muro e a vigilância dos agentes prisionais, e vai ganhar nos próximos dias, concertina em toda a extensão do muro. A concertina é feita em aço e é instalada sobre o muro para dificultar qualquer ato de fuga.
“E agora a tornozeleira foi instalada e serve como mais uma ferramenta de segurança para aquele ambiente de trabalho”, explicou.
Nascimento explicou que o rastreamento do recuperando que usa a tornozeleira é feito via satélite. As tentativas de ruptura ou rompimento do equipamento é detectado na central de monitoramento que fica em Sinop, que encaminha o alerta aos agentes de Lucas do Rio Verde. “Toda vez que acontecer alguma situação de sinistro, tentar violar a tornozeleira e tentar sair da área de inclusão, que é o CDP e o anexo, é emitido um sinal para a unidade prisional e a gente de imediato vai procurar saber o que está acontecendo com esse detento”, pontuou.
O diretor do CDP afirma que a tentativa de rompimento da tornozeleira por parte do recuperando pode significar sua reclusão. Todas as situações serão analisadas pela justiça.
Nova Chance
O número de recuperandos trabalhando na oficina Nova Chance deve aumentar nos próximos meses. A coordenação estima que até 100 recuperandos farão parte do projeto no futuro, o que demandaria a vinda de mais equipamentos. “Existe a possibilidade de aumentar esses equipamentos, de forma progressiva, e estar instalando em mais recuperandos que forem trabalhar nessa fábrica”, assinalou Nascimento.
Botão do pânico
Além das tornozeleiras, a unidade também recebeu equipamentos conhecidos como o botão do pânico, que é repassado a mulheres vítimas de violência e que ganharam na Justiça medida protetiva, quando é estabelecido que o acusado mantenha distância da vítima. Nesse caso, os equipamentos, tornozeleira e o ‘botão do pânico’ são programados para que haja a distância mínima determinada pela Justiça. Em caso de descumprimento, os equipamentos emitem sinais indicando a violação e o acionamento das forças policiais. Porém, cabe à Justiça determinar em quais casos haverá o uso dos equipamentos por vítimas e acusados.
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