O Ministério Público do Estado de Mato Grosso começa nesta terça-feira (17.07), pelo município de Tapurah, distante 387 Km de Cuiabá, a executar o projeto 'Jornada da Inclusão'. O objetivo da iniciativa é contribuir para a conscientização e redução da violência praticada contra pessoas idosas e com deficiência. Inicialmente, serão intensificadas ações em 14 cidades.
De acordo com o procurador de Justiça, Edmilson da Costa Pereira, a proposta é fazer com que a sociedade, setores governamentais e não governamentais discutam a temática. Além de reuniões com autoridades locais, o Ministério Público pretende realizar audiências públicas para fortalecimento de uma rede de proteção à pessoa idosa e com deficiência.
“Pretendemos, por meio da interação comunitária, fortalecer a criação de uma rede de proteção a essas pessoas. Para isso, o primeiro passo será a sensibilização da comunidade sobre a importância da implantação e funcionamento dos conselhos municipais”, afirmou o procurador de Justiça.
Segundo ele, para facilitar a atuação dos promotores de Justiça, a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor preparou um 'kit- Jornada da Inclusão' que irá subsidiar a atuação do MPE. São informações sobre o programa Brasil Acessível; orientações voltadas para a criação de conselhos municipais; modelo de auto de fiscalização em unidades de atendimento a idosos; roteiro básico para avaliação da acessibilidade nas edificações;, legislação compilada sobre a pessoa idosa e com deficiência; cartilha; modelos de peças e manual de atuação.
“Cada Promotoria de Justiça irá elaborar um diagnóstico no âmbito local com dados sobre pessoas idosas e com deficiência, normas de acessibilidade, procedimentos de fiscalização, legislação existente, entre outras informações. A partir daí serão discutidas com a sociedade alternativas para a solução dos problemas verificados. Caso necessário, o Ministério Público adotará medidas judiciais e extrajudiciais para implementação das propostas”, ressaltou.
Além de Tapurah, o 'Jornada da Inclusão' será realizado em Juara, Porto dos Gaúchos, São José do Rio Claro, Campinápolis, Juscimeira, Dom Aquino, Campo Verde, Nobres, Barra do Bugres, Sapezal, Campo Novo do Parecis, São Félix do Araguaia e Ribeirão Cascalheira.
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