A oportunidade de retornar ao convívio social com dignidade e reconquistar o respeito de familiares e amigos está mais próximo de um grupo de 23 reeducandos do sistema prisional de Mato Grosso. Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (18.08), a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e a Odebrecht Infraestrutura assinaram Termo de Intermediação para Aproveitamento de Mão de Obra de Recuperandos do Sistema Penal.
O trabalho, mediado pela Fundação Nova Chance, consiste na execução de parte das obras de duplicação e recuperação da BR-163. A vigência do termo é de 12 meses e os recuperandos prestarão os serviços de segunda a sexta das 7h às 17h.
Entre os principais benefícios está o pagamento de um salário mínimo aos reeducandos. Metade do salário será destinado à assistência da família e o restante será depositado na caderneta de poupança do beneficiado. Uniformes, proteção pessoal e assistência imediata em caso de acidente são obrigações da empresa contratada.
O uso das tornozeleiras garantirá a manutenção da segurança no local dos trabalhos, informou o secretário Luiz Antonio Pôssas de Carvalho aos representantes da Odebretch e à juíza da 4ª Vara Criminal de Rondonópolis, Tatyana Lopes de Araújo Borges.
“Todo reeducando que recebe a oportunidade de trabalhar em regime aberto ou semiaberto passa por um processo rigoroso de avaliação; critérios como bom comportamento, entre outros, interferem a favor do reeducando”, disse Carvalho. O secretário ressaltou que o aproveitamento deste tipo de mão de obra tem uma série de vantagens, como o baixo custo e a disponibilidade imediata, além do desejo de todo reeducando de reduzir sua pena.
A juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges avaliou que o principal benefício da ação é a recuperação da dignidade. “Estes cidadãos merecem uma chance, e por meio do trabalho eles podem provar que estão aptos a retornar ao convívio social; o trabalho é a principal ferramenta para recuperação, pois na prisão ocorre um fenômeno contrário: muitos deles ficam tanto tempo sem trabalhar, inclusive aqueles que anteriormente trabalhavam, que não encontram função nenhuma no mercado de trabalho e recorrem ao crime”.
O advogado da Odebretch Infraestrutura, Eduardo Peloso, disse que a “a empresa, nos seus campos de atuação, prima pela responsabilidade para com a sociedade, de modo que o objetivo do programa é propiciar melhores condições de desenvolvimento pessoal para aos reeducandos quando estes terminarem de cumprir suas penas”.
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