Inconformados com a superlotação, com a demora na realização dos cálculos de pena e análise dos pedidos de progressão de regime, os presos recolhidos na cadeia pública de Barra do Bugres (168km a médio norte de Cuiabá) entraram em greve de fome na última segunda-feira (16). No intuito de sanar essa situação, os defensores do município, Fernando Antunes Soubhia e Ricardo Morari Pereira se reuniram com representantes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos nesta terça-feira adiantando a reunião que seria realizada no próximo dia 25.
Durante a reunião, os defensores expuseram a situação de superlotação da cadeia pública, que possui capacidade para 74 pessoas e atualmente abriga 220 presos, com celas para oito onde ficam 33 presos, e apresentou estatísticas do Núcleo nos últimos três meses. Segundo o balanço, os crimes mais cometidos em Barra do Bugres nesse período foram roubo e furto.
“A Defensoria Pública tem atuado intensamente para diminuir a superlotação e organizar da melhor forma possível os processos”, afirmou Fernando Soubhia. O defensor apontou no relatório do último trimestre a impetração de 52 pedidos de habeas corpus, 24 pedidos de revogação de prisão preventiva, 26 cálculos de pena apresentados pela própria Defensoria, entre outras movimentações processuais costumeiras.
Foi ainda requerida ao Poder Judiciário, a realização de cálculo de pena e emissão do atestado de pena a cumprir de todos os reeducandos recolhidos na cadeia pública de Barra do Bugres. “Alguns presos estão recolhidos há mais de um ano e nunca tiveram cálculo de pena”, lamentou Soubhia. Está em curso também, um mutirão para análise de todos os processos executivos de pena e requerimento da declaração da extinção da punibilidade pelo induto, quando for cabível.
Ao final da reunião, foi apresentado um ofício à SEJUDH para que todos os presos fossem transferidos definitivamente para estabelecimentos penitenciários compatíveis com a situação processual de cada um deles, bem como a tomada de todas as medidas cabíveis para reduzir a população carcerária de Barra do Bugres ao limite máximo. O resultado foi a transferência de 25 presos para outras unidades prisionais, o compromisso da Secretaria em disponibilizar 50 tornozeleiras eletrônicas e um médico para atendimento aos presos com maior frequência.
Participaram ainda da reunião o Secretário Adjunto da SEJUDH Luiz Fabrício de Vieira Neto, o assessor Vitor Fernando Massanori Sakata, a assessora Especial Tássia Nicoli Neumann Hammes, o Superintendente de Gestão de Cadeias Edson Cassimiro da Silva Filho, e o advogado do Sistema Penitenciário Carlos Eduardo Feguri.
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