Mato Grosso, 28 de Março de 2024
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Rota do Oeste repassa R$ 4,9 milhões em ISS a seis municípios do trecho norte da BR-163

29.07.2016
16:48
FONTE: Amanda Sampaio | Assessoria

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  • Rota do Oeste repassa R$ 4,9 milhões em ISS a seis municípios do trecho norte da BR-163

Nos seis primeiros meses de 2016, a Concessionária Rota do Oeste repassou 4,9 milhões aos seis municípios que são cortados pela BR-163 no trecho norte da rodovia. O valor corresponde ao Imposto sobre Serviços de Qualquer natureza (ISS), referente à cobrança de pedágio e a obras realizadas nas áreas desses municípios. O valor não existia antes da chegada da empresa e pode ser utilizado para qualquer fim, como segurança, saúde ou educação.
 
Dentre os seis municípios do Norte, Nova Mutum recebeu o maior repasse do imposto no 1º semestre de 2016, correspondente a R$ 1,7 milhão. Para o Secretário de Finanças e Orçamento do município, Agenor Darcir, o recurso contribui para o desenvolvimento das ações da cidade. O imposto entra nas receitas líquidas correntes do município, sendo que 15% são aplicados na área da saúde e 25% em educação. Os outros 60% são utilizados para o pagamento de despesas diversas.
 
“Desde o ano passado, quando a Concessionária passou a operar a rodovia BR-163, sentimos uma importante evolução na arrecadação municipal. Como temos uma grande demanda de ações que abrangem todas as áreas da administração, esse imposto soma significativamente”, afirma o secretário.
 
Em seguida, estão Sorriso, que recebeu R$ 1,1 milhão; Diamantino (R$ 792,3 mil); Lucas do Rio Verde (R$ 556 mil); Sinop (R$ 513 mil); e Vera (R$ 155 mil).
 
O prefeito de Vera, Nilso Vigolo, ressalta que, para os municípios de menor arrecadação, todo recurso é bem-vindo e o repasse mensal do imposto se tornou um instrumento de melhoria, principalmente à saúde. O município, que tem cerca de 10 mil habitantes, ficou em 17º lugar dentre os que mais recebeu o ISS da Concessionária (R$ 155,9 mil). “A população tem sido a maior testemunha da aplicação deste recurso, pois há um número maior de profissionais da área de Saúde capacitados por meio de formação permanente e há mais qualidade na estrutura física de nossas unidades”, afirma.
 
No 1º semestre de 2015, o ISS repassado aos seis municípios chegou a R$ 1,2 milhão, referente a obras realizadas nas rodovias somente, já que a cobrança de pedágio teve início em setembro do mesmo ano.
 
No período, Sorriso foi o município da região Norte que mais recebeu o imposto (R$ 466,8 mil), seguido por Nova Mutum (R$ 362,3 mil), Lucas do Rio Verde (R$ 163,2 mil), Diamantino (R$ 156,1 mil), Sinop (R$ 98,2 mil) e Vera (R$ 30,9 mil).
 
19 municípios da BR-163

No primeiro semestre de 2016, a Concessionária Rota do Oeste repassou R$ 12,3 milhões em ISS aos 19 municípios localizados ao longo do trecho de 850 quilômetros das BRs 163, 364 e 070 em Mato Grosso. Do total repassado, R$ 3,6 milhões são referentes às obras e R$ 8,7 milhões ao pedágio.
 
A prefeitura de Nova Mutum foi a que mais recebeu o imposto no período, arrecadando R$ 1,7 milhão em 2016, devido a obras na rodovia. Rondonópolis ficou em 2º lugar, recebendo um repasse de R$ 1,6 milhão, e Sorriso em 3º lugar, com R$ 1,1 milhão.
 
No mesmo período em 2015, o valor total repassado aos 19 municípios foi de R$ 6,3 milhões, que tiveram como fonte apenas as obras realizadas nas rodovias.
 
O imposto

Os recursos repassados aos municípios, sobretudo os provenientes da arrecadação de pedágio, vão integrar a receita das cidades até 2044, último ano da concessão, de acordo com o contrato firmado entre a Rota do Oeste e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
 
O valor repassado é calculado com base na alíquota estipulada por cada município, que pode variar entre 3% e 5%, e participação em quilômetros na rodovia, ou seja, quanto maior a área lindeira, maior será a receita. Já o recolhimento sobre obras e serviços prestados, o repasse é com base no valor do serviço realizado.
 
Cidades beneficiadas em Mato Grosso:
 

 

Município

Total

1

Nova Mutum

R$                           1.776.105,10

2

Rondonópolis

R$                           1.654.132,41

3

Sorriso

R$                           1.198.982,95

4

Juscimeira

R$                              811.481,71

5

Diamantino

R$                              792.374,11

6

Cuiabá

R$                              714.550,96

7

Várzea Grande

R$                              660.995,42

8

Itiquira

R$                              630.204,61

9

Jaciara

R$                              591.180,80

10

Sto. Antonio de Leverger

R$                              582.489,09

11

Rosário Oeste

R$                              564.446,57

12

Lucas do Rio Verde

R$                              556.006,36

13

Sinop

R$                              513.684,11

14

Jangada

R$                              460.079,97

15

Nobres

R$                              351.777,85

16

Campo Verde

R$                              172.046,10

17

Vera

R$                              155.944,70

18

Acorizal

R$                              117.098,61

19

São Pedro da Cipa

R$                                80.612,08

 

 

R$                         12.384.193,50

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