Secretária busca recursos do BNDES para municípios do Estado

Representando Mato Grosso, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, participou da 17ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), na quinta e sexta-feira (27 e 28.08), no Rio de Janeiro, com diretores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma das principais pautas consistiu na aprovação dos focos para o apoio do Fundo Amazônia no biênio 2015/2016. 

Ana Luiza explica que, além da preocupação com a distribuição de recursos, também foram discutidas possíveis estratégias de incentivo ao setor privado a ações no bioma cerrado, que é o segundo maior do Brasil, com cerca de 2 milhões de km², está presente em 11 estados, mas alcançou índice de desmatamento de cerca de 50% entre 2009 e 2010, com taxa anual de 6.500 km², equivalente ao observado na Amazônia no mesmo período. “Esse é um ponto importante de reivindicação da ‘Carta Cuiabá’ assinada pelos governadores e vice-governadores dos nove estados da Amazônia Legal quando estiveram em Cuiabá no final de maio”, disse Peterlini. 

A proposta da ‘Carta Cuiabá’ é alterar o artigo 1º do Decreto nº 6.527/2008, que autoriza o BNDES a operar o Fundo Amazônia, substituindo 'bioma amazônico' por 'Amazônia Legal'. Com isso, Mato Grosso será um dos grandes beneficiados por apresentar em seu território três biomas: 53% de floresta (região norte), cerca de 40% de cerrado e 7% de Pantanal. Atualmente, ao acessar recursos do Fundo Amazônia, a Sema só pode investir em ações que contemplam os municípios que estão nas áreas de floresta, que são cerca de 40, deixando de fora os que ficam em outras regiões. "Com a mudança nós vamos poder chegar a todos eles, por entender que todos os biomas precisam ser monitorados, fiscalizados e protegidos em suas peculiaridades ambientais e também do ponto de vista social." 

Na sexta-feira (28), a secretária Ana Luiza participou da apresentação do balanço do CAR pelo MMA. Com 79,4 mil imóveis cadastrados até o início desta semana e uma área de 54,3 milhões de hectares, o que representa aproximadamente 70% da área cadastrável, Mato Grosso é referência na implementação do programa nacional do Sicar. Foi o primeiro no país a rodar o segundo módulo (de análise) e já está se preparando para lançar nas próximas semanas o terceiro módulo, que consiste no Programa de Regularização Ambiental (PRA). 

Esta reunião também teve como objetivo a preparação dos estados amazônicos e das demais instituições que participarão da COP 21 (Conferência das Partes, realizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), da qual Mato Grosso irá participa e que será realizada entre o final de novembro e início de dezembro, em Paris. O evento é um dos mais importantes no calendário anual, pois pretende estabelecer um novo acordo climático mundial.