Secretaria desenvolve ações de combate às queimadas

Mato Grosso registrou 1.837 focos de calor entre 1º de janeiro e 11 de março de 2015, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), valor 177% a mais que o mesmo período do ano passado, quando 661 focos de calor foram identificados. Desse total, apenas 67 queimadas foram autorizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por estarem fora do período proibitivo das queimadas, que é entre 15 de julho e 15 de setembro. 

Isso significa que quase 2.741 % dos focos de queimadas deste ano são ilegais e estão ligados principalmente ao desmatamento ilegal. Um monitoramento da qualidade do ar já identificou que desde o dia 9 de março municípios na região norte do Estado, como Sinop e Sorriso, estão com a qualidade do ar alterada em razão da fumaça. 

Para se adiantar às questões decorrentes das queimadas, a secretária-adjunta de Mudanças Climáticas, Elaine Corsini, afirma que a secretaria já está com cinco equipes de fiscalização em campo, distribuídas pelas onze regionais. Também há articulação para se colocar em prática o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Mato Grosso (PPCDQ/MT). 

O plano dispõe sobre ações da Sema e de diversos parceiros no combate aos incêndios florestais, como Funai nas terras indígenas, do Corpo de Bombeiros que tem uma estrutura específica montada desde 2014 (com recursos do Fundo Amazônia para aquisição de aeronaves apropriadas e contratação de brigadistas), e ações dos gerentes dos parques estaduais, que já iniciaram as notificações dos proprietários do entorno para fazer o acero e evitar que o fogo não autorizado adentre as unidades de conservação. 

Outros parceiros importantes são Ibama e Incra, que também já estão mobilizados em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Entre essas ações está a prevenção de queimadas nos assentamentos rurais. “Infelizmente os pequenos produtores ainda hoje não têm outra metodologia para manejar solo e colocam fogo”. 

Elaine Corsini acrescenta que a equipe de Educação Ambiental da Sema capacitará 75 brigadistas voluntários para atuar nas situações de risco de incêndio este ano, mas alerta os produtores sobre a importância de fazer o acero nas áreas vulneráveis, se houver autorização de queima, escolher melhor horário e adotar medidas para o manejo usando o fogo, que quando realizado de forma adequada não oferece riscos nessa época do ano, por ter mais ocorrência de chuvas, menor temperatura e vegetação ainda úmida, algo que não acontece entre julho e setembro. 

Pesquisadora e técnica da Sema há cerca de 20 anos, a secretária-adjunta Elaine Corsini explica que a mudança no perfil de desmatamento tem dificultado muito a fiscalização por parte dos órgãos ambientais, já que ao contrário de 2004, em que havia ocorrência de grandes áreas de desmatamentos, atualmente isso acontece em áreas pequenas e pulverizadas pelo Estado inteiro. “Não temos como colocar um fiscal em cada propriedade, são 90 milhões de hectares em Mato Grosso, por isso nós temos trabalhado com a proposta de parceria com o setor produtivo para que haja menos fiscalização e mais cumprimento da legislação”. 

Total da área desmatada em Mato Grosso em 2004: 11.814 km2; e no ano passado: 1.048 km2, considerando dados do pelo Sistema de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes). 

É importante entender que número de focos de calor não é tradução de queimadas ou incêndios florestais. Elaine Corsini pontua ainda que um satélite registra a área onde há surgimento do foco de calor várias vezes ao dia e que normalmente também contabilizará a mesma área no dia posterior, o que gera equívocos de leitura ao pé da letra. Outro detalhe comum é que o satélite também registra vários focos pulverizados em uma mesma área nesses dados ‘totais’. 

Elaine Corsini afirma que em razão das mudanças promovidas pelo Novo Código Florestal referentes às áreas rurais consolidadas a partir de 22 de julho de 2008, a principal punição ao produtor que comete crime ambiental hoje é não conseguir a regularização do seu imóvel. E como grande parte das queimadas atualmente está relacionada ao desmatamento ilegal, já que alguns produtores colocam fogo para acabar de fazer a limpeza, ela orienta o setor produtivo a desenvolver ações de orientações e parcerias com os órgãos ambientais no sentido de reverter o quadro.