Seduc faz eleição para assessores pedagógicos

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) divulgou, no Diário Oficial do Estado, os membros da Comissão Eleitoral Estadual que irão coordenar o processo de escolha, em eleições diretas, dos assessores pedagógicos nos municípios que se encontram sem representantes.

Foram designados: Heverson dos Anjos Oliveira (Superintendência de Gestão Escolar – SUGT), que também será o responsável pela coordenação da comissão, Eliane Souza Pereira (SUGT), Gracindo Rogério Gomes (Superintendência de Formação dos Profissionais da Educação – SUFP), Miriam Ferreira Botelho (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso – Sintep/MT), Edson Evangelista dos Santos (Sintep-MT), Rosiney Pereira Leite dos Reis (Superintendência de Educação Básica – SUEB), Antônio Marcos Passos de Mattos (Superintendência de Diversidade), Wanderley Longui (Unidade de Assessoria Jurídica) e Maria Camilo Rodrigues (Superintendência de Formação Profissional – SUFP).

A comissão terá como atribuições coordenar, acompanhar, subsidiar e deliberar os trabalhos relativos ao processo eleitoral, garantindo o cumprimento da legislação; e analisar e deliberar quanto aos recursos e casos omissos.

A escolha do assessores ocorre, simultaneamente, no dia 30 de abril. Ao todo, 45 candidatos concorrem a 23 vagas, em 22 municípios, entre eles Araputanga, Barra do Bugres, Alto Araguaia, Canabrava do Norte, Jauru e Nova Olímpia. As informações foram divulgadas no Diário Oficial que circulou no dia 16.

Os pretendentes aos cargos são docentes da Educação Básica Estadual, efetivos ou estáveis. Porém, habilitados em nível de Licenciatura Plena, com pós-graduação na área educacional. Além disso, um mínimo de três anos de efetivo exercício no município.

De acordo com a Superintendente de Gestão Escolar, da Seduc, Neuza Evangelista, podem participar da votação os profissionais da Educação, professores, técnicos e apoio, em efetivo exercício nas unidades escolares. “O resultado será divulgado no dia 12 de maio, e a nomeação dos eleitos ocorre no dia 15”, informa.

A escolha dos assessores pedagógicos de forma democrática, garantida por meio da lei n.º 9.241, é feita por um processo de prova escrita, didática e eleição direta. O mandato é de três anos, sendo permitida apenas uma recondução ao cargo.

Dentre as funções dos assessores estão: fornecer orientações técnica e administrativa às Unidades Escolares públicas e privadas e assessorar as secretarias municipais de educação, na elaboração e aplicação de convênios, quanto à aplicabilidade da legislação educacional administrativa, advindas do Conselho Estadual de Educação e da Seduc. Orientar e acompanhar as escolas do Sistema Estadual de Ensino na elaboração e execução da matriz curricular, calendário escolar e demais documentos necessários e de interesse da escola; encaminhar para a assessoria jurídica da Seduc, para a emissão de parecer técnico, os processos referentes à criação de escolas, bem como a autorização para funcionamento, seu reconhecimento, nova denominação, transferência de mantenedora, encerramento de atividade, suspensão temporária de atividade e extinção de cursos do Sistema Estadual de Ensino, observando rigorosamente as documentações pertinentes a cada processo.