Sema libera licenças para duplicação de 442,8 km da rodovia BR 163

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) concedeu as licenças Prévia e de Instalação para a duplicação de 442,8 km da BR-163, a mais importante via de escoamento da safra de Mato Grosso, conhecida como rodovia da soja, que liga o norte ao sul do país, dos portos de Paranaguá (PR) ao de Santarém (PA), por onde trafegam cerca de 70 mil veículos diariamente e 68% do transporte de carga do Estado. A obra impactará diretamente a vida de 1,5 milhão de pessoas, em 19 municípios, das divisas com Mato Grosso do Sul ao Pará, e contará com investimentos da ordem de R$ 2,8 bilhões em 5 anos. 

Essa é a primeira rodovia de Mato Grosso a obter a licença de operação e concessão com estudo ambiental relevante, respeitando critérios técnicos, ambientais, socioeconômicos e físicos. Conforme o superintendente de Infraestrutura, Mineração e Indústria e Serviços da Sema, André Luis Torres Baby, as obras são de extrema importância porque contemplam serviços inéditos, como resgate, urgência e emergência, resgate de carga perigosa, guincho, passarelas para pedestres em 16 pontos (hoje há apenas uma passarela), além de manutenção da qualidade da pavimentação, acostamentos, entre outros. 

As licenças compreendem os trechos do km 0,0 ao 94,90 (região de Rondonópolis) e km 507,10 ao 855,0 (do Posto Gil a Sinop – entroncamento com a MT-220). Em sua totalidade, a BR-163 tem 3.467 km de extensão desde o município de Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, a Santarém, até próximo à fronteira com o país vizinho, Suriname. No Estado, a rodovia possui cerca de mil quilômetros, terminando no município de Guarantã do Norte, região mais fechada da Floresta Amazônica. No entanto, a concessão e duplicação por enquanto compreende o trecho até Sinop, perfazendo um total de 850 km. Embora alguns trechos das obras de duplicação sejam de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a concessão e os serviços inerentes a ela compreendem toda a rodovia. 

A empresa que obteve a concessão Rota do Oeste integra o grupo Odebrecht TransPort, que já está com um cronograma de obras em andamento de Rondonópolis ao km 25 da rodovia, com meta de duplicação de mais 76,5 km (de um total de 125 km, que vão do km 0,0 ao km 94,9) no sentido divisa com Mato Grosso do Sul. Nesse trecho já existem duas usinas de asfalto instaladas, uma no canteiro que fica no km 95 e outro no km 51, e cerca de 2.600 trabalhadores nesses canteiros de obras. Assim que as obras na região sul forem terminadas, a meta é que a partir de 2016 os trechos da BR-163 que vão do Posto Gil até Sinop, passando pela BR-070 (Rodovia dos Imigrantes), comecem a ser duplicados também. 

O prazo de cinco anos de conclusão das obras passa a ser contado a partir de 2014. A empresa que detém a concessão terá nove praças de pedágio, para cobrança a cada 100 quilômetros. Durante os 30 anos de concessão, haverá investimentos de R$ 5,5 bilhões. Nesses primeiros 5 anos, quando serão investidos R$ 2,8 bilhões, será realizada a duplicação de um trecho de 453,6 km entre a divisa com Mato Grosso do Sul até Rondonópolis, de Posto Gil a Sinop, além da Rodovia dos Imigrantes. As demais extensões já estão duplicadas ou terão as obras executadas pelo DNIT.