Na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), realizada nesta terça-feira (26), ficou definido que na próxima terça (02/06), as servidoras da Secretaria de Estado de Saúde, Eterna Mariza Montalvão e Gleids Duarte Martins de Souza prestarão esclarecimentos aos membros da Comissão –, responsável por investigar as Organizações Sociais de Saúde (OSS).
O requerimento feito pelo relator, deputado estadual, José Domingos Fraga (PSD), busca informações pormenorizadas, referentes aos contratos de gestão de todas as OSS, as especificidades de cada contrato, descrição dos serviços contratados para cada uma, estrutura, volume de serviços contratados, volume de atividades, estimativa, sínteses dos relatórios de avaliação de cada unidade.
As servidoras deverão explicar ainda, sobre os procedimentos da Comissão Permanente de Contratos de Gestão (CPCG) em serviços de saúde, concernentes as avaliações das metas físicas dos serviços realizados por cada unidade de saúde.
“É importante sabermos os atos constitutivos das OSS; natureza jurídica, competências, atribuições, objetivos, responsabilidades, licitação e transparência frente aos contratos de gestão, para quando convocarmos o ex-secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, para depor, termos embasamento o suficiente para contestá-lo”, destacou.
O ex-secretário e ex-deputado federal, Pedro Henry é o responsável pela implantação das OSS, em Mato Grosso.
Durante a reunião, ficou definida também a divisão das unidades, onde os parlamentares farão visitas ‘in loco’. Zé Domingos ficou com a sub-relatoria, que irá investigar as ações de saúde e financeira, realizadas no Hospital Regional de Sorriso, e também, a sub-relatoria que vai apurar os repasses financeiros feitos pelo Estado aos municípios e as OSS.
O deputado Emanuel Pinheiro (PR), membro da CPI, ficou com o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, o Hospital Regional de Rondonópolis e a Farmácia de Alto Custo, em Cuiabá. Pedro Satélite (PSD), também membro, vai atuar junto aos hospitais de Colíder, Sinop e Alta Floresta. Já, o deputado Saturnino Masson (PSDB), vice-presidente, ficou com o Hospital Regional de Cáceres.
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