Mato Grosso, 29 de Março de 2024
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Servidores do sistema socioeducativo de Mato Grosso iniciam greve

23.09.2014
09:27
FONTE: Renê Dióz/G1 MT

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Os servidores do sistema socioeducativo de Mato Grosso iniciaram na manhã desta terça-feira (23) greve por tempo indeterminado em reivindicação por melhores condições e estrutura de trabalho nas unidades do estado, que abrigam uma população de 135 adolescentes, conforme dados do governo. A Secretaria de estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), responsável pelo sistema socioeducativo, informou que não recebeu até hoje manifestação do sindicato sobre as reivindicações da categoria.

Também segundo a Sejudh, atualmente 526 servidores atuam no sistema socioeducativo. Durante a greve, os profissionais devem manter efetivo mínimo de 30% em atuação, com rodízio entre os servidores. Com a redução do número de profissionais em atividade, os reeducandos deverão ficar sem atividades físicas, visitas, aulas e cursos. Por outro lado, o Sindicato dos Profissionais do Sistema Socioeducativo (Sindpss) assegurou que serviços essenciais permanecerão, como os de alimentação, água, higiene, saúde e pátio livre.

O sistema socioeducativo, que lida com adolescentes infratores, possui unidades na capital e em municípios como Sinop, Barra do Garças, Cáceres e Rondonópolis. A unidade da capital, o Centro Socioeducativo de Cuiabá (conhecido como Complexo Pomeri), é a maior do estado e onde os servidores em greve realizaram ato de manifestação na manhã desta terça-feira.

De acordo com o presidente do Sindpss, Paulo Cesar de Souza, a reivindicação dos servidores é de cunho estrutural. “Nós não estamos pedindo um real de salário. São simplesmente melhorias no sistema para o adolescente e para nós”, declarou.

Estrutura
O sindicalista lembrou que, na região metropolitana, a cidade de Várzea Grande há anos já deveria ter uma unidade do sistema socioeducativo. Para a obra, o governo federal já destinou R$ 5 milhões e o governo do estado deveria entrar com contrapartida de R$ 4 milhões, o que não ocorreu desde 2010.

Na maior unidade do estado, o Complexo Pomeri, um setor deveria ter sido construído desde abril com verba de R$ 1 milhão para substituir um bloco do complexo que teve de ser demolido. A obra também não se concretizou até o momento, criticou Souza. Ele também lembrou da unidade de Sinop (cidade a 503 km da capital), cuja estrutura dentro do presídio feminino local é tão precária que nem permite banho de sol.

“Se o adolescente ficar um ano lá, vai ficar um ano dentro do quarto. Imagina uma população de adolescentes, cheios de energia, 24 horas parados. Nós avisamos que aquela unidade ia dar problema. E deu”, afirmou Souza, fazendo referência a incidentes como o incêndio registrado na unidade em agosto. “Essa é a nossa maior briga. Não tem nenhum cunho financeiro, é só a parte estrutural”, resumiu o sindicalista, cobrando reformas e melhorias nas unidades.

Reivindicações
Em nota, a Sejudh alegou que não recebeu oficialmente as reivindicações dos servidores do sistema socioeducativo antes do ofício de aviso de greve na última quinta-feira (18).

Quanto às reformas nas unidades, a secretaria afirmou que está com obras em andamento; no caso do Pomeri, a obra estaria ainda para ser licitada. Já a unidade de Cáceres (a 250 km da capital) estaria ainda esperando a chegada dos materiais de construção. Em Várzea Grande, a Sejudh afirmou que ainda avalia a possibilidade de continuidade das obras com prazo de conclusão em 22 de outubro.

A nota da Sejudh também aborda pontos periféricos da pauta de reivindicações do Sindpss, como qualificação de servidores, iluminação e limpeza das unidades, concessão de auxílio-alimentação (pleito para o qual não há previsão de atendimento), fornecimento de equipamentos de proteção individual, realização de concurso público, nomeação de cargos comissionados, escolta da Polícia Militar e a concessão de um terreno.

Por enquanto não há previsão de reunião ou negociação entre servidores grevistas e representantes da Sejudh.

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