O Diário Oficial do Estado, que circula nesta terça-feira (17.03), traz a lista de mais 20 prefeituras que vão receber 399 mil litros de óleo diesel, por meio do Programa Emergencial de Recuperação das Estradas (Pró-Estradas) lançado pela Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra).
Com essa publicação de hoje, sobe para 33 o número de prefeituras beneficiadas pelo programa. Entre as novas administrações que aderiram estão Várzea Grande, Matupá, Sapezal, Juara e Campo Novo do Parecis. Ao todo, já foram liberados 624 mil litros de diesel.
“Em breve devem ocorrer novas adesões. Nossa equipe técnica está finalizando as analises das certidões de regularidade que foram entregues pelas prefeituras, que serão parceiras do Governo para socorrermos emergencialmente a malha rodoviária de Mato Grosso”, declarou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte.
De acordo com balanço divulgado pela secretaria, 133 administrações já assinaram o Termo de Cooperação Técnica (TCT). Deste total, 58 já estão com os cartões que dão acesso ao combustível habilitados, porém a documentação ainda esta sendo verificada.
Com a oficialização, os municípios passam a ter acesso ao combustível que deverá ser utilizado para iniciar os serviços emergenciais nas rodovias estaduais pavimentadas e não pavimentadas das respectivas regiões.
Cada prefeito terá um cartão que possibilitará que seja retirado o óleo diesel em qualquer um dos 166 postos conveniados com o Governo do Estado. O cartão foi fornecido pela secretaria durante a assinatura do TCT. Clique aqui e confira a lista de postos. Por meio dessas parcerias com o Governo de Mato Grosso, o diesel será usado nos maquinários das prefeituras. O termo tem vigência de 365 dias.
Para ter acesso ao insumo, as prefeituras devem apresentar a certidão plena do município e desenvolver um plano de trabalho onde constam informações como tipo de obra, de rodovia, quilometragem e entre outras.
Com base no conteúdo do plano de trabalho, a Sinfra define a quantidade de massa asfáltica para as rodovias pavimentadas ou óleo diesel para as não pavimentadas.
O Pró-Estradas faz parte das metas para os 100 primeiros dias de gestão e visa atender emergencialmente a malha rodoviária de Mato Grosso através da parceria entre governo estadual e prefeitura municipal.
Municípios beneficiados
Várzea Grande – 15 mil litros
Conquista D’Oeste – 9 mil litros
Alto da Boa Vista – 15 mil litros
Paranaíta – 15 mil litros
Matupá – 24 mil litros
Nova Olímpia – 15 mil litros
Guiratinga – 30 mil litros
Ipiranga do Norte – 20 mil litros
Feliz Natal – 15 mil litros
Nova Mutum – 24 mil litros
Juara – 24 mil litros
Sapezal – 15 mil litros
Mirassol D'Oeste – 15 mil litros
Nova Maringá – 30 mil litros
Brasnorte – 25 mil litros
Jangada – 15 mil litros
Tabaporã – 18 mil litros
Pontes e Lacerda – 30 mil litros
Aripuanã – 30 mil litros
Campo Novo do Parecis - 15 mil litros
Confira mais prefeituras que aderiram
São José do Rio Claro – 18 mil litros
Lambari D’Oeste – 9 mil litros
Comodoro – 18 mil litros
Itaúba – 18 mil litros
Campinápolis – 24 mil litros
Nova Lacerda – 15 mil litros
Campos de Júlio – 24 mil litros
Porto dos Gaúchos – 18 mil litros
Santo Afonso – 15 mil litros
Diamantino – 18 mil litros
Denise – 9 mil litros
Poxoréu – 24 mil litros
Araguaiana – 15 mil litros
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