Suspensa demissão de defensor público de MT suspeito de fraude

O defensor-público-geral de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes, suspendeu o ato de demissão do defensor público André Prieto após ele ter conseguido barrar na Justiça o procedimento administrativo disciplinar que o investigava por suspeita de fraude em processos licitatórios no período em que esteve no comando da instituição. Desse modo, Prieto continua no cargo, conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado que circulou nesta sexta-feira (25). Ele havia sido demitido no início deste mês após a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública concluir que ele havia tido conduta repreensível na vida pública quando ocupou o cargo de defensor público geral do estado.

Porém, antes da conclusão do relatório, a defesa do ex-defensor-geral havia obtido decisão favorável da Justiça para impedir que fosse dado continuidade às investigações por parte da corregedoria. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública no dia 26 do mês passado. 

Prieto já havia sido afastado do cargo em 2012 por supostas irregularidades no pagamento de despesas com passagens aéreas. No ano passado Prieto teve os bens bloqueados por suspeita de fraude em licitação para a compra de combustível destinados aos veículos do órgão, conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPE). Além dele, o ex-chefe de gabinete e o responsável pelo setor de transporte também tiveram os bens bloqueados por decisão judicial.

Depois que o MPE apontou indícios de irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o pagamento das despesas com combustíveis e voos fretados pela Defensoria. O TCE alegou que o valor gasto com combustível foi muito além do necessário para atender a frota de 50 carros da instituição e avaliou que, mesmo se o veículo percorresse a distância do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS), que é de 5.042 quilômetros, não seria teria o valor pago pela Defensoria. 

O órgão teria gasto mais de 142 mil litros de combustível por mês, o que equivale a cerca de 1 milhão de quilômetro percorrido. Além da suspeita de superfaturamento na aquisição de combustível, o MPE argumentou que Prieto cometeu outros atos de improbidade administrativa. Entre eles, o pagamento de horas de fretamento aéreo que não foram efetivamente executadas em voos operados e irregularidades na contratação de serviços de bufê.