Três desembargadores se inscreveram para concorrer ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os interessados tinham até as 19 horas desta segunda-feira (29 de setembro) para se inscrever. Vão disputar o cargo: Paulo da Cunha, Carlos Alberto Alves da Rocha e Sebastião de Moraes Filho.
Para a vaga de vice-presidente do TJ houve apenas uma inscrição, da desembargadora Clarice Claudino da Silva. Para o cargo de corregedor-geral da Justiça dois estão na disputa, Rui Ramos Ribeiro e Maria Erotides Kneip Baranjak.
Em caso de empate, o mais antigo será o vencedor e, se houver novo empate, o que tiver mais idade ganha. Desembargadores ausentes poderão votar por carta, em envelope lacrado.
Os candidatos aos cargos de direção do TJ para o biênio 2015/2016 tiveram cinco dias, a contar de 24 de setembro, para se inscrever. Todos tiveram que fazer a manifestação, por escrito, e encaminhar ao presidente da Corte, desembargador Orlando de Almeida Perri.
A eleição será realizada no dia 16 de outubro, em horário a ser definido. A votação é secreta, a sessão administrativa, porém, é aberta ao público. Todos os 29 desembargadores têm direito a voto. Serão feitas três votações em separado, sendo a primeira para presidente, a segunda para vice e a terceira para corregedor. Os vencedores serão anunciados assim que os votos forem contabilizados.
Conforme a Emenda Regimental nº 23/2014, aprovada pelo Tribunal Pleno no dia 18 de setembro, todos os desembargadores em atividade no TJMT agora podem concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça. Antes da aprovação da Emenda, a disputa para presidente ficava apenas entre os três mais antigos.
A relação dos inscritos será disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (30 de setembro). O prazo para impugnação é de 48 horas, mesmo período cedido para o candidato impugnado se manifestar.
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