O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu aplicar punição de aposentadoria compulsória ao juiz Marcos José Martins de Siqueira, suspeito de ter realizado uma audiência judicial fraudulenta. A audiência, designada para promover um acordo envolvendo o espólio de um milionário, teria sido realizada com a presença do próprio morto, segundo os registros da Vara no Fórum de Várzea Grande, cidade da região metropolitana de Cuiabá. A reportagem não conseguiu contato com o advogado que defendeu o juiz no processo administrativo para comentar o caso.
A maioria dos desembargadores do Pleno do TJMT votou pela punição máxima prevista em processos administrativos contra magistrados, a aposentadoria compulsória. A decisão por maioria foi tomada durante sessão do Pleno na tarde desta quinta-feira (18), após várias tentativas de se votar o caso.
Em 2010, o juiz Marcos José Martins de Siqueira teria conduzido a audiência que gerou o processo administrativo disciplinar (PAD) contra ele, instaurado em 2011. Na audiência, na 3ª Vara Cível de Várzea Grande, foi celebrado acordo judicial referente ao espólio de Olympio José Alves, morto cinco anos antes.
Porém, nos registros da audiência, o próprio morto figurou como presente – uma pessoa teria se passado por ele para admitir perante o juízo uma dívida de R$ 8 milhões com uma empresa supostamente de fachada. À época, credores de Olympio José Alves se envolviam numa disputa judicial pelos bens deixados, avaliados em R$ 100 milhões. Olympio não deixou testamento.
A herança deixada por Olympio José Alves gerou repercussão nacional. Uma reportagem exibida em 2010 pelo Fantástico diz que ele morava em um apartamento no quinto andar de um prédio no bairro do Itaim Bibi, área nobre de São Paulo, e também mantinha outra casa na Rua Professor Filadelfo de Azevedo, onde ficou parte da mobília.
A reportagem também revelou que golpistas estavam “de olho” na fortuna deixada por ele e que um desses ataques ao patrimônio de Olympio ocorreu em Várzea Grande, onde ele teria comparecido à audiência mesmo depois de morto.
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