Mato Grosso, 29 de Março de 2024
Nacional / Internacional

55 trabalhadores são resgatados em situação análoga a de escravos no AC

28.08.2014
11:34
FONTE: G1

IMPRIMA ESSA NOTÍCIA ENVIE PARA UM AMIGO

  • Trabalhadores foram resgatados
Trabalhadores em situação análoga a de escravos foram resgatados em uma fazenda no município de Tarauacá (AC), durante uma ação fiscal realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MPT), entre os dias 29 de junho e 8 de agosto. Ao todo, 55 trabalhadores foram resgatados, entre eles quatro menores, sendo dois de 17 anos e dois de 16 anos, que desempenhavam atividades consideradas na legislação como  as piores formas de trabalho infantil.

"Com base em uma denúncia no Ministério Público, juntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego, foi detectado que havia trabalhadores sujeitos a condições degradantes de trabalho. Foram detectadas condições de moradia precárias, alojamentos com lonas, sem paredes, expondo os trabalhadores ao perigo de animais. A alimentação também era precária, com carnes expostas a céu aberto, sem as mínimas condições de higiene", relata o procurador do trabalho que participou da operação, Marcius Cruz da Ponte.

Os trabalhadores resgatados realizavam derrubada de mata e roço para formação de pasto na Fazenda. Segundo o relatório, eles trabalhavam sem registro em carteira de trabalho e não usavam equipamentos de proteção. Também não foram submetidos a exames médicos e a nenhuma medida de saúde.

Segundo o procurador, apesar dos menores de idade, a faixa etária média dos trabalhadores era de 25 anos. Eles eram oriundos dos municípios de Tarauacá e Rio Branco e trabalhavam na fazenda entre um a três meses.

"Havia a falsa promessa de que o trabalho seria em melhores condições. O trabalhador quando chegou lá adquiriu dívidas com o empreiteiro, que havia feito venda de produtos básicos, alimentação, proteção individual, o que não deveria ser cobrado de acordo com a legislação trabalhista", afirmou Ponte.

A operação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).  Os auditores fiscais do trabalho emitiram as guias de seguro-desemprego e empregador realizou o pagamento das verbas rescisórias durante a ação no valor líquido de R$ 166 mil.

"O MTE lavrou três autos de infração, diante das condutas detectadas. Por parte do Ministério Público o empregador foi listado a firmar um termo de ajusto de conduta , bem como um pagamento para ressarcir a sociedade lesada mediante ao dano moral coletivo", informou o procurador do trabalho.

IMPRIMA ESSA NOTÍCIA ENVIE PARA UM AMIGO

NOTÍCIAS RELACIONADAS

ENVIE SEU COMENTÁRIO